O mato alto em terrenos baldios tem sido uma das principais preocupações dos moradores de Araraquara, que sofre com uma nova epidemia de dengue.
Neste ano, entre os meses de janeiro e fevereiro, a Gerência de Fiscalização de Posturas emitiu 333 intimações por falta de limpeza em terrenos, que resultaram em 64 multas.
No ano passado, o total de multas aplicadas superou em 56 % o número de 2020. Em 2021 foram 1169 multas aplicas por falta de limpeza – 686 por falta de limpeza em terrenos e 483 por falta de limpeza no passeio público. Já em 2020 foram aplicadas 748 multas – 456 por falta de limpeza em terreno e 292 por falta de limpeza no passeio público.
De acordo com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a pandemia da covid-19 trouxe impacto no aumento da demanda por fiscalização, pois muitas pessoas deixaram de dar a devida manutenção a seus terrenos e passeios públicos. Trata-se de um trabalho que precisa ter a participação de todos para surtir efeito. Os proprietários devem cuidar de seus terrenos e calçadas, mas a população em geral precisa ter consciência e evitar jogar lixo e inservíveis para manter essas áreas limpas e sem riscos à saúde pública, afirmou a secretaria, por meio de nota.
Limpeza
Os proprietários de terrenos particulares que não realizaram a limpeza estão sendo notificados por editais publicados pela Prefeitura e contam com prazo de 10 dias para efetuar a limpeza. Se não o fizerem, depois de vencido este prazo serão multados, as equipes de roçada da Secretaria de Obras vão fazer a limpeza e cobrar pelo serviço.
Ainda de acordo com a secretaria de Obras e Serviços Públicos, os valores das multas dependem das metragens de cada local: no caso de terrenos com metragem menor do que 500 metros quadrados, a multa é 10% da UFM, por metro quadrado.
Em caso de áreas superiores a 500 metros, é cobrado 15% da UFM, por metro quadrado.
Em relação à multa por falta de limpeza do passeio público, é cobrada 1 UFM por metro linear da testada do imóvel.
Problemas
O mato alto e o abandono desses terrenos trazem medo e diversos transtornos para quem mora próximo a eles.
Entre os problemas causados pelo abandono dos terrenos baldios está a dengue, que já registra mais de 900 casos e três mortes na cidade.
Denúncia
As denúncias podem ser feitas ainda pelo telefone da Ouvidoria da Vigilância Epidemiológica (0800-774044) e pelo Whats App da Prefeitura (16) 99760-1190.
A população pode denunciar áreas com irregularidades no site da Prefeitura (Portal Ouvidoria), diretamente no 5º andar do Paço Municipal, para geração de protocolo ou no site (www.araraquara.sp.gov.br)
