Araraquara registrou a primeira prisão em flagrante por crime de maus-tratos aos animais em Araraquara nesta quinta-feira (3), após um homem ter sido flagrado abandonando um cão na vicinal que liga Araraquara ao Distrito de Bueno de Andrada.
Para Carolina Mattos Galvão, coordenadora do Coordenadoria de Bem-Estar Animal e presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB Araraquara, essa primeira prisão serve para punir mas também tem caráter pedagógico. “Eu acredito que as pessoas vão se conscientizar mais. Muita gente minimiza o problema por se tratar de um animal, mas eles também têm direitos e os mesmos devem ser tutelados e respeitados”, afirma.
Para a pessoa que pratica maus-tratos contra os animais ser presa em flagrante, o crime deve estar acontecendo ou ter acabado de acontecer conforme prevê o Código de Processo Penal. No caso registrado nesta quinta-feira, o cabo PM Vargas viu o caminhão estacionar e depois um cachorro correndo atrás quando o veículo pegou a vicinal sentido Matão.
“Quando o passageiro desceu, o cachorro pulou no colo dele. Questionado sobre a propriedade do animal, ele disse que abandonou [o cachorro] pois em sua nova residência não caberia”, contou Vargas ao portal ACidade ON. O homem, um pedreiro de 46 anos, foi preso e levado à Cadeia de Santa Ernestina.
Em setembro de 2020, houve uma modificação na lei de crime de maus-tratos aos animais, aumentando as punições. A pena é de reclusão de dois a cinco anos. “Fora a punição no âmbito penal, também tem a punição na esfera administrativa. Há previsão de multa com inscrição na dívida ativa”, explica Carolina.
A população pode ajudar caso presencie uma cena de maus-tratos aos animais, inclusive o abandono. “A pessoa pode filmar ou fotografar se for possível e chamar a Polícia Militar. É muito importante pegar os dados do veículo caso seja um caso de abandono, por exemplo, e também resgatar o animal”, explica.
O homem que foi preso por crime de maus-tratos ao animais em Araraquara abandonou um cachorro vira-lata próximo à rodovia e tinha outro junto com ele no caminhão. “O vira-lata ele abandonou, mas o mestiço ficou com ele. Os dois estão agora sob responsabilidade da Prefeitura de Araraquara e depois ficarão disponíveis para adoção responsável”, diz.
