As denúncias de maus-tratos a animais domésticos cresceram 20% no ano passado, em relação a 2020, com 2.766 registros. Os casos mais comuns foram de atropelamento, abandono e animais doentes.
De acordo com Carol Mattos Galvão, coordenadora municipal de Bem-Estar Animal, o aumento no registro de casos é reflexo da conscientização da população, que passou a se incomodar mais quando presencia maus-tratos.
“Em paralelo a isso, os problemas ocasionados pela pandemia trouxeram falta de condições de alimentar e dar os cuidados devidos aos animais. E essa omissão de cuidados também configura maus tratos”, acrescentou Carol.
No ano passado ocorreram alguns casos emblemáticos, como o da cachorra Celeste, que ficava acorrentada em uma casa, que foi alvo de busca e apreensão.
Já em 2022 um outro caso grave foi registrado no último domingo (02), quando a coordenadoria recebeu a denúncia de que havia um cachorro morto no jardim de uma casa na Avenida Arcângelo Nigro, no Centro. A denúncia também relatava que um outro animal se encontrava no fundo da casa, aparentemente sem água e sem comida.
A Polícia Militar, a Guarda Civil Municipal e uma fiscal plantonista do Bem-Estar Animal foram ao local e confirmaram a denúncia. O corpo do cachorrinho morto foi para a usina que faz o recolhimento e destinação correta e a cachorra que estava em condições de maus tratos foi recolhida.
Até o momento, os moradores, que aparentemente estão viajando, não foram identificados. Mas, segundo Carol, eles serão procurados, para que sejam adotadas as medidas legais.
Ela explicou que a Coordenadoria de Bem-Estar Animal é responsável pela fiscalização e pela aplicação de multas, além do encaminhamento das denúncias de maus-tratos à polícia e ao Ministério Público, responsáveis pela investigação e aplicação das punições cabíveis.
“Vale lembrar que a punição para maus-tratos a cães e gatos aumentou desde 2020, quando foi aprovada a lei 14.064”, acrescentou Carol.
De acordo com a lei, quando se tratar de cão ou gato, a pena prevista para o crime de maus-tratos é de reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda.
DENÚNCIAS
Carol ressaltou que a coordenadoria faz fiscalizações de rotina, mediante denúncias de casos de animais acorrentados, sem água ou sem comida, por exemplo. A maior parte desses casos é resolvida com fiscalização, conversa ou multa, que resultam em mudança de comportamento dos tutores.
“Mas quando o animal está correndo risco de vida ou sendo espancado, por exemplo, a gente pede que a pessoa acione a polícia imediatamente, para ela fazer a condução do flagrante, e nós damos o suporte na questão das infrações administrativas”, explicou.
A coordenadoria tem ainda um protocolo de atendimento a animais sem tutor, atropelados, fêmeas no cio, prenhas, filhotes, idosos e animais debilitados ou agônicos, que são passíveis de recolhimento.
Os canais de denúncia da Coordenadoria de Bem-Estar Animal funcionam de segunda a sexta das 7h30 às 16h30 pelo telefone 3301-3130. Fora desses horários, o plantão para emergências, como atropelamento, filhotes e animais agônicos, funciona pelo telefone 99993-8232. O e-mail da coordenadoria é bemestaranimal@araraquara.sp.gov.br.
