Em torno de muita polêmica a Prefeitura de Araraquara está nomeando seus cargos comissionados. Até agora, quatro ex-vereadores foram chamadas para exercer funções na administração: José Carlos Porsani, como secretário do Meio Ambiente; Édio Lopes (PT), gerente de programa na secretaria de Esportes; cabo Magal Verri (Progressista), gerente de programa na Segurança; e Toninho do Mel (PT), gerente de programa na secretaria da Saúde.
A nomeação dos ex-parlamentares rendeu uma ‘chuva de críticas’. Todos os partidos emitiram nota de repúdio e nas redes sociais o assunto rendeu.
A Prefeitura diz que é preciso cobrar resultado no trabalho dos nomeados, “sem pré-conceitos”.
“A Prefeitura esclarece que cargos comissionados – em qualquer administração pública na esfera nacional, nas estaduais ou nas municipais, em todas as suas instâncias -, são legalmente ocupados provisoriamente por livre nomeação, ou seja, por agentes da confiança governamental para que exerçam papeis de direção de projetos do programa de governo vitorioso nas urnas”, diz a nota.
Segundo a assessoria, cabe à autoridade competente, por força da lei, fazer livre escolha, nomear e/ou exonerar. Esses gestores deixarão a administração no final do mandato, já que exercem funções específicas e temporárias, de implementação do programa de governo.
“Portanto, não há porque julgar, embasando em pré-conceitos, a capacidade dos gestores comissionados. Após o desenvolvimento das funções e das suas metas, a sociedade poderá efetuar balanços e cobranças, julgando o Chefe do Executivo dos acertos ou erros de suas escolhas”.
ANÁLISE
O cientista político Bruno Silva diz que a nomeação de pessoas com perfil político para cargos no Executivo não é um problema, o que está sendo discutido é a capacidade técnica dos indicados.
“A grande questão que gerou mobilização contrária aos nomeados nas redes sociais, assim como a divulgação de notas de repúdio por alguns vereadores diz respeito às capacidades técnicas dos indicados em ocuparem cargos que certamente demandam habilidades de gestão pública. Não basta simplesmente ter ocupado um cargo representativo para, automaticamente, estar habilitado para ocupar um cargo técnico. São esferas diferentes. Ademais, acredito não se tratar também necessariamente de preconceito, mas de reconhecimento da demanda vinda das urnas que optou, há menos de dois meses, por não reconduzir tais políticos para o poder. A sensação que ficou para muitos foi a seguinte: a população não recontratou os políticos, mas o prefeito, os recontratou por conveniência política ou mesmo promessa de campanha”, explica Bruno Silva.
