O ano de 2020 concentra 50% do total de casos de trabalho infantil, que são acompanhados atualmente, em Araraquara. Das 88 ocorrências, 44 foram confirmadas no ano passado.
O número, no entanto, segue crescendo. Em cinco meses de 2021, foram confirmados mais cinco casos de exploração de crianças e adolescentes menores de 14 anos.
Os dados são do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), vinculado à secretaria municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Araraquara.
Segundo Celina Garrido, gerente de vigilância socio-assistencial e Cadastro Único, a pandemia intensificou esta realidade, mas ainda existe a subnotificação, principalmente em relação ao trabalho doméstico.
“Nossa meta é erradicar, pois o programa é de erradicação do trabalho infantil. Uma criança que temos em situação de exploração na rua já é um sinal de alerta para nós. Acreditamos que este número sejam maiores por causa do trabalho infantil doméstico, que muitas vezes fica invisível”, explica.
Celina Garrido explica que é preciso que a sociedade saiba identificar uma situação de exploração e que denuncie. Crianças vendendo doces e guardanapos são exemplos deste tipo de trabalho.
“Hoje o PET, junto com a comissão permanente de erradicação do trabalho infantil tem trabalhado mobilizando a comunidade para de fato identificar os casos de trabalho infantil em nosso município. Existe um mito de que se trabalhou e não morreu por causa disso, então precisamos entender se essa pessoa foi explorada pelo trabalho infantil, qual tipo de situação ela vivenciou, pois hoje temos uma nova realidade social”, afirma.
A presidente da Comissão da Infância e Juventude da OAB, Maria Antônia Alves Pedroso, explica que este de prática, embora não seja tipificada no código penal, é ilegal. A advogada destaca que a pobreza e falta de educação colaboram com essa realidade.
“O trabalho infantil é punido de acordo com a sua modalidade, podendo se enquadrar, por exemplo, em um crime de exploração sexual de menores, ou até mesmo crime de maus tratos. Atualmente, a pobreza e ausência de uma educação de qualidade são as principais causas relacionadas ao trabalho infantil. Com as escolas fechadas e a pobreza se acentuando, o trabalho pode parecer, equivocadamente, uma forma de meninos e meninas ajudarem suas famílias”, pontua.
A gerente de vigilância socio-assistencial e Cadastro Único, Celina Garrido, afirma que crianças e adolescentes costumam fugir da abordagem dos agentes sociais. No entanto, quando são localizadas e as famílias identificadas, tem início o acompanhamento pelos programas sociais.
“Essa família vai ser orientada, atendida por nossas equipes, do CREAS, dos bairros e aí dentro desse atendimento serão feitos os encaminhamentos para ela, seja para um programa social, para educação, regularização da matrícula desse jovem na escola, pois muitos estão evadidos, ou questões de saúde”, ressalta.
Na avaliação da psicóloga e colunista da CBN, Naiara Mariotto, expor crianças e adolescentes ao trabalho infantil pode acarretar em fobia social, isolamento, depressão e perda de afetividade, baixa alto estima.
“A criança de hoje é o adulto de amanhã. Precisamos zelar por essas crianças, cuidar para que não tenhamos um mundo cada vez mais doente psiquicamente falando amanhã. Tudo tem sua fase e precisamos ficar de olho, pois o trabalho infantil é um abuso, sobretudo emocional”, defende.
Dentre os canais para denúncia de exploração e trabalho infantil, estão os telefones do Conselho Tutelar 3305-5600 e 3305-3070.
“Criança não trabalha, não cuida de criança e precisamos cuidar das nossas”, finaliza Celina Garrido.
