A Empresa Cruz deixou oficialmente de operar o transporte coletivo de Araraquara. A Prefeitura confirmou nesta quinta-feira (9) a mudança do quadro societário do CAT (Consórcio Araraquara de Transportes) para a troca da recém-incorporada pela Piracicabana por outra empresa administrada pelos proprietários da Viação Paraty: a Viação Cruz Transportes.
Na prática, segundo informado pela administração municipal, nada muda para os usuários das linhas. Mas, apesar de não oficializada, a alteração vinha sendo notada há algum tempo, uma vez que os ônibus da Paraty apareceram nas linhas antes operadas exclusivamente pela Cruz.
“Trata-se de uma alteração do contrato vigente que pode ser realizada sem nova licitação, com amparo legal no artigo 27 da Lei número 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto na Constituição Federal”, disse a Prefeitura em nota.
Prefeitura de Araraquara, em nota
Em meio às mudanças no contrato de concessão devido à nova composição societária no CAT, a Prefeitura discute nos bastidores os critérios para criação de um subsídio mensal para as empresas que operam o serviço. Apesar de aprovado pela Câmara no ano passado, a medida ainda necessita de um decreto regulamentando os critérios e diretrizes para os repasses de R$ 500 mil/mês.
Segundo a administração municipal, há tratativas com as concessionárias para ajustar os termos aditivos e a elaboração do decreto é uma ação conjunta da secretaria municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana e a secretaria de Justiça e Relações Institucionais.
EMPRESA CRUZ INCORPORADA PELA PIRACICABANA
A Empresa Cruz foi incorporada pela Piracicabana em abril. Ambas as marcas são de propriedade do grupo Comporte, uma holding que atua no transporte rodoviário e venceu o leilão do trem intercidades que deve ligar São Paulo e Campinas. O Comporte também administra a concessão do metrô de Belo Horizonte, em Minas Gerais.
