* ATUALIZAÇÃO 11/05 às 18h50 para incluir o posicionamento da Prefeitura de Araraquara sobre a decisão liminar
A Justiça de Araraquara determinou, em caráter liminar, que a Prefeitura proceda com a reabertura dos parques municipais, permitindo o acesso e uso da população durante o horário de funcionamento, desde que respeitadas todas as diretrizes de segurança traçadas pelo Decreto Municipal, sem aglomeração, com o uso de máscara facial cobrindo nariz e boca e distanciamento de 2 metros entre as pessoas.
O pedido foi feito pelo Ministério Público. Na inicial, os promotores argumentaram que não há fundamento científico que justifique o fechamento desses locais, considerando o fluxo de pessoas e até comparando com outros locais que tiveram a abertura autorizada pelo governo municipal, como academias, clubes e templos religiosos.
Desde o agravamento da pandemia, esses locais estão fechados em Araraquara. Nos dois últimos decretos municipais, que fazem referência à reabertura de espaços públicos, os parques municipais ficaram de foram. Em Araraquara, são três parques municipais, o Pinheirinho, Botânico e o Parque Basalto, que já estava fechado em razão de obras.
No Estado de São Paulo, a reabertura desses espaços foi autorizada na fase de transição do Plano São Paulo.
Procurada, a Prefeitura de Araraquara afirma que não foi intimada em relação à liminar que determina a abertura de parques municipais.
“Assim que for notificada oficialmente, tomará as medidas cabíveis, com vistas a garantir as medidas sanitárias estabelecidas pelo Comitê de Contingência do Coronavírus do Município e descritas no decreto municipal em vigor, cujo principal objetivo é evitar aglomerações para conter a transmissão de covid-19”, diz em nota.
“Fica evidente que a abertura dos parques, como o Pinheirinho, pode proporcionar grandes aglomerações. Aos finais de semana, o local já alcançou a marca de 20 mil frequentadores, o que coloca em risco as medidas exitosas alcançadas até agora de contenção da circulação do vírus. Portanto, é urgente que medidas sejam estudadas para que essa medida judicial seja cumprida”, conclui o posicionamento.
