A Prefeitura de Araraquara conseguiu, nesta sexta-feira (14), um efeito suspensivo da liminar que obrigava a reabertura de parques públicos municipais na cidade.
A ação, movida pelo Ministério Público (MP), previa que a população tivesse acesso aos locais durante o horário de funcionamento, desde que respeitadas diretrizes de segurança.
Mas decisão assinada pelo juiz José Jarbas de Aguiar Gomes, da 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJ), derruba a tutela de urgência concedida na terça-feira (11).
À Justiça, a Prefeitura afirma que a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) é o distanciamento social como medida adequada para conter a transmissão da covid-19.
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Na decisão desta sexta, o magistrado considera a competência da administração municipal para regular o uso de parques e reconhece que somente ela poderia saber de suas “peculiaridades”.
“Ressalta-se que, neste caso, somente o Município poderia dispor sobre as peculiaridades de seus parques públicos, que envolvem, inclusive, a necessidade e os custos de adaptar, fiscalizar e prestar serviços, no tocante à retomada de suas atividades, durante o período de quarentena”, diz trecho da decisão.
Com o entendimento da legalidade e legitimidade do decreto municipal, que regula as regras em meio à pandemia da covid-19 na cidade, o efeito suspensivo solicitado pela Prefeitura foi deferido.
RISCO À SEGURANÇA
Araraquara possui três parques públicos: Pinheirinho, Botânico e Basalto. Nesta manhã, a reportagem da CBN esteve no Botânico e ouviu a reclamação de frequentadores.
Thiago Soares Moreira, de 19 anos, relata que as pessoas continuaram a praticar exercícios físicos, porém, do lado de fora do parque. Em sua avaliação, isso oferece risco à segurança das pessoas.
“Costumava correr dentro do parque e com ele fechado continuo correndo do lado de fora. Acho que fechado não altera em nada porque estamos correndo de máscara, e é ruim correr do lado de fora, pois ficamos próximo de carros e é mais perigoso”, conta.
A estudante Paola Borato Flores, de 20 anos, segue o mesmo entendimento, e afirma que enquanto mulher tem medo de praticar atividade física na rua.
“Fechar o parque não vai mudar em nada as atividades físicas ou aglomeração, porque a galera continua correndo por aqui e, principalmente, pra mim que sou mulher me sinto desprotegida, pois caras mexem e assobiam na rua. Pela segurança feminina é muito importante o parque estar aberto com todas as restrições, máscara e distanciamento, porque as pessoas estão seguindo isso”, finaliza.
(Com colaboração de Milton Filho, da CBN Araraquara)
