O número de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual cresceu 34% em Araraquara. É o que revela o 3º Mapeamento Sobre Suspeita de Abuso Sexual realizado pelo Conselho Tutelar com base nos Boletins de Ocorrência registrados no ano passado na Polícia Civil.
Em 2022, foram 47 casos denunciados. Ou seja, 12 a mais que o registrado no ano anterior.
Desde total de registros, 35 chegaram ao conhecimento do Conselho Tutelar e 17 deles se referem a abuso sexual praticado por pessoas da família da vítima com ou sem conjunção carnal.
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Existem ainda casos de abuso sexual praticado por pessoas do círculo de relação social e de amizade das vítimas (9); assédio sexual, estupro e estupro de vulnerável (6); aliciamento sexual (2); e abuso verbal e telefonemas obscenos (1).
O levantamento mostra que 77% das vítimas são meninas e que a maioria dos abusos foi praticada por pais, padrastos e avós.
Para o conselheiro tutelar e coordenador da pesquisa, Márcio Servino, o número preocupa porque se trata de crianças e adolescentes vítimas de violação de direito e violência física e psicológica.
O que deixa o quadro mais preocupante quando vemos o perfil dos supostos abusadores é que são pessoas que deveriam zelar e proteger a integridade das crianças e adolescentes […] um contraponto de inversão dos papeis e de tudo que acreditamos em uma sociedade organizada”, defendeu.
De acordo com Servino, o objetivo deste mapeamento é desenvolver políticas públicas para o enfrentamento do abuso sexual, principalmente, porque ainda há divergências entre os números do Conselho, CREAS (Centro de Referência de Assistência Social) e Polícia Civil.
“Falta um alinhamento entre os membros do sistema de garantia de direito, apelidado por alguns como rede de proteção, e há a necessidade de melhorar a articulação e o diálogo entre gestores e todos os poderes instituídos”, afirmou.
NÚMEROS DIVERGENTES E PROTOCOLO
No ano passado, o CREAS registrou 147 casos de violação de direitos de crianças e adolescentes em Araraquara e região, sendo 80 referentes à violência sexual. Novamente, um número diferente do que foi apresentado no mapeamento.
A explicação, segundo a gestora do CREAS, Mônica Fernanda Favoreto da Silva, está na abrangência e na data dos fatos, além das denúncias que chegam ao órgão sem passar pelo Conselho e/ou Polícia Civil.
“A gente recebe no CREAS dados de Boletins de Ocorrências que são de outras cidades e que ocorreram em anos anterior. Então, quando o Conselho faz a pesquisa, ele pega direitinho o ano que está focado. Mas não temos o registro do ano do fato, mas, sim, de entrada no sistema. Nós também recebemos suspeitas de abuso da rede e da demanda espontânea. Então, não necessariamente, todos os casos geram Boletim de Ocorrência. Às vezes, a gente dá encaminhamento com o Ministério Público sem o BO”, explicou.
Para equalizar o atendimento e regulamentar os atendimentos às crianças vítimas, está sendo implementado um protocolo de atuação para todos os órgãos que atuam na preservação de direitos de crianças e adolescentes.
“A gente tem trabalhado o protocolo justamente para que os dois equipamentos atuem com as mesmas famílias. Então, o que chega no CREAS precisa ir para o Conselho Tutelar, e o que está no Conselho precisa vir para o CREAS, e chegou na DDM [delegacia especializada] precisa ir para os dois. Então, o próximo passo é olhar para estes nomes, estas famílias e aprimorar este trabalho em rede”, afirmou a gestora.
Para Servino, é necessário que os profissionais que compõem o sistema de garantia direito tenham pleno conhecimento de suas funções. “Seja ele um educador, da saúde, segurança pública, existe a necessidade de capacitar os profissionais para identificar, acolher e proteger as vítimas”, afirmou.
DENÚNCIA
Como parte essencial nesta luta, a sociedade pode denunciar, de forma anônima, pelo Disk 100 ou pelos telefones do Conselho Tutelar (16)3305-5600 ou (16)3305-3070.
Segundo a gestora do CREAS, o “trabalho da rede vem para proteção e superação da violação de direito. Não vamos focar na investigação, na responsabilização do agressor, na culpabilização, na conferência do que aconteceu. Isso não cabe ao serviço de assistência social. Nós vamos conhecer a família, verificar as demandas e intervir. Paralelamente, corre o processo judicial, policial e investigativo”, concluiu.
