A Polícia Militar Ambiental embargou uma obra particular no bairro Santa Júlia IV, em Araraquara, e autuou a proprietária, de 35 anos, em R$ 2,7 mil por falta de licença e dano ambiental, na última quarta-feira (9).
Na propriedade, que fica às margens do Córrego do Ouro, foi constatada uma intervenção em área de preservação permanente sem licenciamento ambiental.
Segundo a polícia, a proprietária colocou terra e resíduos de construção civil para desviar o curso da água e dar a entender que a construção estava dentro dos limites legais de preservação. O terreno também foi nivelado com objetivo de fazer construções irregulares e benfeitorias para lazer.
VEJA TAMBÉM
Homem é socorrido em estado grave após se envolver em briga no Jardim Ártico
Adolescentes são detidos pela PM durante operação de combate ao tráfico no São Rafael
A PMA informou que identificou a irregularidade durante patrulhamento pelo córrego e constatou 0,18 hectare de intervenção indevida, ou seja, o equivalente a 1,8 mil m². No momento da fiscalização, funcionários trabalhavam na obra e precisaram encerrar as atividades.
Diante da ilegalidade, os policiais autuaram a proprietária por infração ambiental e embargaram a área da obra, com base em uma resolução do SIMA (Secretaria de Estado De Infraestrutura e Meio Ambiente), que trata da destruição e danos de “florestas ou demais formas de vegetação ou utilizá-las com infringência das normas de proteção em área considerada de preservação permanente, sem autorização do órgão competente.”
De acordo com a Polícia Ambiental, a proprietária teria alegado desconhecimento a respeito da legislação.
LEIA MAIS
