A descontinuidade dos atendimentos oftalmológicos oferecidos pelo Centro de Referência em Saúde, Ensino e Pesquisa (Cresep) de Araraquara ao SUS (Sistema Único de Saúde) tem gerado insegurança em pacientes que até o dia 31 de março eram atendidos pela instituição.
O Hospital de Olhos, como também é conhecido, era referência em média e alta complexidade para municípios do DRS-III (Departamento Regional de Saúde) e atendia, em média, 1,8 mil pacientes todos os meses.
É o caso, por exemplo, da aposentada Isabel Cristina Ferreira do Amaral, de 60 anos, que realizava acompanhamento médico devido ao glaucoma. A próxima consulta dela estava marcada para o dia 7 de abril, foi cancelada e remarcada para o próximo mês.
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“Eles [Santa Casa] entraram em contato, marcaram uma consulta, mas eu não sei como vai ser. Só quem tem o glaucoma sabe que de uma hora para outra pode ficar cego. Então, eu não sei como vou ser atendida, o que eles vão fazer, se vão começar do zero. Eu to com muito medo”, disse.
A preocupação também é compartilhada pelo cinegrafista Orivaldo Moreira, 52. Todos os meses, a mãe dele, 78, aplica injeções nos olhos para evitar que o corpo rejeite as lentes que foram implantadas durante cirurgia de catarata. O próximo procedimento estava agendado para o dia 20 de abril.
“A aplicação tem que ser feita para não rejeição da lente que ela colocou. Então, ela pode perder a visão. Eu me sinto desamparado porque não dão nenhuma orientação para a gente”, afirmou.
A prefeitura de Araraquara, que é o gestor regional do SUS, informou que todos os pacientes serão atendidos na Santa Casa, que já era referência para oito municípios da região. “As agendas de atendimento estão sendo construídas para que os pacientes sejam atendidos de acordo com suas necessidades e no tempo oportuno”, esclareceu.
A secretaria de Estado da Saúde manteve o mesmo entendimento e reforçou que “todos os atendimentos serão mantidos pela Santa Casa, incluindo casos novos e aqueles que já estavam em andamento, não deixando nenhum paciente desassistido”.
O IMPASSE
O motivo sobre o fim do convênio entre Cresep e municípios ainda não é um consenso.
A prefeitura de Araraquara argumentou que, após ser habilitada pelo ministério da Saúde para ser referência nos atendimentos de alta complexidade, a instituição não apresentou o hospital que utilizaria e não concordou com os valores pagos pelo SUS. “[…] se recusando inclusive a assinar o convênio com o SUS e seu gestor regional que é a prefeitura municipal de Araraquara, o que gerou desassistência para pacientes que necessitam de atendimento”, informou.
O médico responsável pelo Cresep, José Augusto Cardillo, rebateu a versão. Em uma rede social, ele escreveu que “nos foi negado contrato obrigatório por lei por seis anos, sequer respondiam nossos ofícios de cobrança, compulsoriamente, tivemos que atender muito a mais do que recebíamos”, publicou.
Ao g1, o advogado do Cresep, Raul de Melo Franco Junior, disse que o serviço era prestado sem contrato e que, em março do ano passado, após a instituição exigir a formalização, a prefeitura apresentou uma minuta considerada “irreal”.
“Obrigava a instituição a fazer tudo o que aparecesse para receber o valor do repasse, que eram R$ 134 mil para atender praticamente 2 mil consultas mais os retornos. É um valor que a instituição não consegue se manter”, afirmou o advogado.
A prefeitura disse ainda que, desde março de 2022, os municípios e o Cresep negociaram a elaboração de um contrato que adequasse a disponibilidade de recursos às suas necessidades, mas que, após nove meses de impasse, decidiram encerrar a parceria após reunião na DRS.
“Absurdamente, encerram os atendemos abruptamente, sem ter tempo de fazer uma transição otimizada, organizada, no mínimo um tempo hábil para finalizar os tratamentos mais graves e os já iniciados. Um médico inicia e o outro termina a cirurgia?”, questionou o médico.
LEIA ÍNTEGRA DA NOTA DA PREFEITURA DE ARARAQUARA
Para entender o caso, o Cresep procurou diretamente o Ministério da Saúde se prontificando a ser referência para o atendimento de alta complexidade, o que foi feito pelo próprio ministério, portanto, decisão tomada diretamente entre a entidade e órgão. Posteriormente, o Cresep não apresentou o hospital que utilizaria para os atendimentos e não concordou com os valores pagos pelo SUS (Sistema Único de Saúde), se recusando inclusive a assinar o convênio com o SUS e seu gestor regional que é a Prefeitura Municipal de Araraquara, o que gerou desassistência para pacientes que necessitam de atendimento.
Após inúmeras reuniões e intervenções realizadas desde o início do ano passado com a diretoria do Cresep – reuniões quando a Prefeitura de Araraquara trabalhou para superar o impasse, já que era impossível repassar recursos para serviços não prestados-, os 24 municípios da DRS III (Departamento Regional de Saúde III), que Araraquara faz parte, decidiram em conjunto pela não manutenção dos serviços de alta complexidade de oftalmologia que eram prestados pela entidade com recursos do Ministério da Saúde, por meio de recursos repassados através da Prefeitura de Araraquara, já que cidade é a referência para os serviços.
Desde março de 2022, os 24 municípios e a Cresep têm negociado a elaboração de um contrato que adequasse a disponibilidade de recursos às necessidades dos mesmos. Diante do impasse que perdurou por 9 meses, os 24 municípios decidiram, após reunião realizada no DRS, encerrar a parceria com a entidade.
Dessa forma, todos os pacientes oftalmológicos dos 24 municípios da DRS III passam a ser atendidos no serviço de oftalmologia da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, que já era referência para o município de Araraquara e outros 7 municípios da região central para este atendimento. As agendas de atendimento estão sendo construídas para que os pacientes sejam atendidos de acordo com suas necessidades e no tempo oportuno.
LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que o Hospital dos Olhos de Araraquara (Cresep) é de gestão municipal. O Departamento Regional de Saúde (DRS) de Araraquara acrescenta que todos os atendimentos serão mantidos pela Santa Casa, incluindo casos novos e aqueles que já estavam em andamento, não deixando nenhum paciente desassistido.
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