Com informações de Tiago Américo/EPTV Campinas
A Polícia Federal prendeu um português, na manhã desta segunda-feira (4), em Valinhos, no interior de São Paulo, durante operação contra o tráfico internacional de bebês. Segundo a PF, em um mês, o homem registrou dois recém-nascidos em seu nome e viajou com um deles para Portugal, de onde voltou sozinho alguns dias depois (leia mais abaixo).
Além da prisão preventiva do suspeito, outros cinco mandados foram cumpridos pelos agentes federais na região de Campinas, sendo quatro de busca pessoal e um de busca e apreensão.
Os mandados foram expedidos pela 9ª Vara da Justiça Federal de Campinas. Além de Valinhos, os trabalhos também aconteceram em Itatiba.
O homem foi encaminhado para a sede da PF em Campinas, para onde o material apreendido também foi levado.
Segundo a Polícia Federal, pelos delitos apurados até agora, o investigado pode responder pelos crimes de tráfico internacional de crianças, registro falso e promoção de ato destinado ao envio de criança ou adolescente para o exterior sem respeitar as formalidades.
A pena pelas acusações pode passar de 18 anos, mas os delitos “poderão ser melhor definidos após a análise do material apreendido”, conclui a polícia.
Quando a investigação começou?
A investigação teve início na última quinta-feira (30), depois que os policiais federais receberam informações da Promotoria de Valinhos do MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) de que um bebê recém-nascido na cidade havia sido abandonado pela mãe e foi registrado como filho de um homem de nacionalidade portuguesa pouco tempo depois.
“As suspeitas recaíram no possível tráfico internacional de bebês quando, acionado o Grupo de Repressão a Crimes contra Direitos Humanos da Delegacia de Polícia Federal em Campinas, verificou-se que, em menos de um mês, o mesmo homem de nacionalidade portuguesa havia registrado outra recém-nascida, no mesmo hospital, como sua filha”, detalhou os investigadores.
Os policiais constataram ainda que esses registros de paternidade foram feitos na Santa Casa de Valinhos e ocorreram após “uso de documentos falsos perante a Justiça Estadual, em juízos diferentes”, acompanhados de pedidos de guarda unilateral dos bebês, o que permitiria que saísse do País sem anuência da mãe.
Quantas vezes ele viajou?
De acordo com os sistemas, quatro viagens do investigado entre Brasil e Portugal aconteceram em 2015, 2021 e 2023. Neste ano, a última saída aconteceu em 24 de outubro, quando ele levou uma recém-nascida com menos de um mês de vida para o país europeu e retornou dias depois sem a criança.
Para a Polícia Federal, o retorno para o Brasil ocorreu possivelmente para buscar o outro bebê, que ainda se encontra internado na Santa Casa de Valinhos.
“Diligências urgentes foram tomadas, visando a proteção e defesa dos recém-nascidos brasileiros, para identificar as demais possíveis pessoas envolvidas nos crimes, além de gestão junto ao hospital para adiar a alta hospitalar do bebê”, alegaram as equipes do órgão no comunicado sobre o caso enviado à imprensa.
E a bebê desaparecida?
De acordo com o órgão, a agilidade das ações só foi possível “por meio de uma cooperação imediata entre Polícia Federal, Ministério Público do Estado de São Paulo, MPF (Ministério Público Federa)l, Justiça Federal e a equipe médica do hospital Santa Casa de Valinhos”, onde um dos bebês permanece internado.
A parceria envolve também as autoridades de Portugal. “Além das ações em território brasileiro, por meio de cooperação policial internacional, para avançar de forma célere, já foram iniciados os contatos pela Adidância da Polícia Federal em Portugal, para a elucidação dos fatos no país estrangeiro, inclusive para tentativa de localização da recém-nascida já levada para a Europa”, finaliza.
