A Prefeitura de Araraquara, através da assessoria especial de Políticas LGBTQIA+, denuncia suposto caso de LGBTfobia contra um fiscal municipal cometido pelo proprietário de uma distribuidora de bebidas. Ele nega a discriminação.
O caso teria ocorrido no último sábado (26), ainda durante a vigência do lockdown, quando o estabelecimento foi autuado por descumprir as regras previstas em decreto municipal. Na oportunidade, o proprietário teria chamado os fiscais de “enrustidos” e “mocinha”.
“As agressões foram feitas pessoalmente e reafirmadas em vídeo publicado em redes sociais, deixando evidente a intenção do empresário em menosprezar homossexuais, ao dizer que estes não têm moral para ocupar um cargo público de fiscalização”, afirma, em nota.
“Além de ser um ato LGBTfóbico explícito, o empresário também ameaçou a integridade física dos fiscais, caracterizando situação de desacato, por atacar servidores públicos em pleno desempenho de suas funções. Os fiscais apenas realizaram o papel de fiscalização diante do desrespeito do estabelecimento ao decreto de restrições de circulação”, completa.
Ainda de acordo com a administração municipal, a declaração fere o direito de pessoas LGBTQIA+ de ocuparem cargos públicos e endossa estatísticas de discriminação.
O posicionamento da Prefeitura ressalta ainda que homofobia e a transfobia (homotransfobia) são crimes inafiançáveis e promete levar o ocorrido para o Judiciário.
O caso foi registrado pela Guarda Civil Municipal (GCM) com a versão dos envolvidos e também deve ser encaminhado para investigação da Polícia Civil.
Ao ACidade ON, por telefone, o proprietário do estabelecimento nega que tenha ofendido alguém com qualquer forma de discriminação ou tenha cometido LGBTfobia.
