A Prefeitura afirma que vai recorrer de liminar que determina a reabertura dos parques municipais de Araraquara. O posicionamento ocorre após notificação, nesta quinta (13).
Segundo a administração, o município vem trabalhando para garantir as medidas sanitárias estabelecidas pelo Comitê de Contingência do Coronavírus e descritas no decreto em vigor, com objetivo de evitar aglomerações e transmissão da covid-19.
“A abertura dos parques, como o Pinheirinho, pode proporcionar grandes aglomerações. Conforme já descrito, aos finais de semana, o local já alcançou a marca de mais de 20 mil frequentadores, deixando evidente que a reabertura desses espaços coloca em risco as medidas exitosas alcançadas até agora de contenção da circulação do vírus no município”, diz em nota.
Ainda segundo a Prefeitura, a reabertura segura dos parques públicos está em estudo no comitê científico, porém, as medidas ainda não foram formuladas.
PARA ENTENDER
A Justiça de Araraquara determinou, em caráter liminar, que a Prefeitura proceda com a reabertura dos parques municipais, permitindo o acesso e uso da população durante o horário de funcionamento, desde que respeitadas todas as diretrizes de segurança traçadas pelo Decreto Municipal, sem aglomeração, com o uso de máscara facial cobrindo nariz e boca e distanciamento de 2 metros entre as pessoas.
O pedido foi feito pelo Ministério Público. Na inicial, os promotores argumentaram que não há fundamento científico que justifique o fechamento desses locais, considerando o fluxo de pessoas e até comparando com outros locais que tiveram a abertura autorizada pelo governo municipal, como academias, clubes e templos religiosos.
Desde o agravamento da pandemia, esses locais estão fechados em Araraquara. Nos dois últimos decretos municipais, que fazem referência à reabertura de espaços públicos, os parques municipais ficaram de fora.
Em Araraquara, são três parques municipais, o Pinheirinho, Botânico e o Parque Basalto, que já estava fechado em razão de obras.
No Estado de São Paulo, a reabertura desses espaços foi autorizada na fase de transição do Plano São Paulo.
