Os presídios de Araraquara atingiram o total de 15.080 mil atendimentos jurídicos virtuais com a plataforma Teams, segundo dados da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).
Os dados são desde a implantação da modalidade, em junho de 2020, até a última quarta-feira (02), e estão relacionados às audiências de instrução e julgamento (2.711), citações e intimações por parte de oficiais de justiça (7.177), atendimento de advogados (4.740) e Defensoria Pública (452).
Os números são dos atendimentos realizados no Centro de Ressocialização (CR) Feminino de Araraquara, no Centro de Ressocialização Masculino (CR) e na Penitenciária “Dr. Sebastião M. Silveira.
Já os números da região de Araraquara e Ribeirão Preto chegam a 108.628 atendimentos jurídicos virtuais com a plataforma . Em todas as 179 unidades do estado, o montante ultrapassou a marca de 1 milhão.
DADOS LOCAIS
De acordo com os números levantados pela SAP, o CR Feminino de Araraquara teve nove audiências de instrução e julgamento; 90 citações e intimações por parte de oficiais de justiça; 231 atendimento de advogados e duas ações pela Defensoria Pública.
O CR Masculino teve sete audiências de instrução e julgamento; 149 citações e intimações por parte de oficiais de justiça; 465 atendimento de advogados e 19 ações pela Defensoria Pública.
Já os números na penitenciária aumentam: foram 2.695 audiências de instrução e julgamento; 6.938 citações e intimações por parte de oficiais de justiça; 4.044 atendimento de advogados e 431 na Defensoria Pública.
A utilização do mecanismo foi possível após uma parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Antes da expansão, 39 equipamentos estavam instalados nos presídios e atualmente são 734 estações de teleaudiência, que atendem 100% do sistema prisional.
A medida permite a continuidade dos atos processuais, sem quaisquer prejuízos.
“Trata-se de uma importante ferramenta tecnológica que reduz o número de pessoas circulando nas unidades prisionais e evita o contágio de nossos servidores, prestadores de serviços, visitantes e dos próprios presos”, afirmou o titular da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), Nivaldo Restivo.
ESCOLTAS
Com essa inovação, foi possível diminuir as escoltas para apresentações judiciais: se em 2019 foram 41.541 em todo o estado, em 2020 esse número caiu para 9.973, o que gerou uma economia de mais de R$ 12 milhões somente naquele ano, com uma queda de 73% nos custos.
Em 2021, a tendência de queda continuou, com 2.919 escoltas realizadas até 19 de novembro ao custo de R$ 1,7 milhão.
Além da importante redução de gastos públicos, o modelo oferece maior segurança à população pela eliminação das chances de fugas e resgates durante os deslocamentos.
