A promotoria de justiça da Infância e Juventude abriu um procedimento administrativo para apurar a denúncia de má conduta de guardas civis municipais contra uma criança, de 9 anos, em um abrigo temporário da prefeitura de Araraquara. O caso foi denunciado na última quinta-feira (30) pelo acidade on.
Procurado pela reportagem, o Ministério Público esclareceu que o procedimento para apuração dos fatos é administrativo e que a documentação segue em segredo de justiça.
O acidade on apurou que o garoto estava em uma Organização da Sociedade Civil (OSC) e foi transferido para o Programa Municipal de Acolhimento Institucional Provisório (PROMAIP) a pedido da promotoria da Infância e Juventude.
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No dia 15 de junho, a Guarda Civil Municipal foi chamada por funcionários do abrigo para conter a criança. Ela teria quebrado vidros da unidade, após ser trancada do lado de fora durante uma crise de choro.
CHORO, GRITOS E AMEAÇAS
O acidade on obteve uma gravação que registrou a truculência de guardas civis municipais ao atender esta ocorrência. Duas viaturas foram até o local.
“Olha para mim e para de chorar, se não eu vou fazer você chorar igual [inaudível]. Vou tirar a cinta e te dar no lombo, aí você vai chorar”, e “eu não to nem ai para câmera que tá aqui em cima, e não to nem aÍ para [inaudível]. Eu vou fazer com você que nem você fez com os vidros” [sic] são alguns dos trechos.
A criança havia chegado recentemente ao abrigo depois de ser separada dos irmãos. O motivo da transferência não foi informado.
Em diversos momentos, chorando o garoto pedia pelos irmãos.
OUÇA A GRAVAÇÃO
CONDUTA INADEQUADA
Em entrevista concedida ao acidade on na sexta-feira (1º), o secretário de Segurança Pública de Araraquara, coronel João Alberto Nogueira Junior, condenou a conduta atribuída a GCM. “Não sei o que levou o guarda a agir desta maneira; talvez a informação de que a criança estava agressiva, promovendo desordem e dano ao patrimônio. Mas mesmo assim não justifica a forma como ele lidou com a situação. Isso é ponto base da formação”.
O secretário disse ainda que não compactua com a violência e que a corporação foi alertada para que erros não voltem a se repetir, e que todas as medidas adequadas serão tomadas.
FALA, PREFEITURA
Na ocasião, a secretaria municipal de Assistência e Desenvolvimento Social disse que a unidade seguiu o protocolo de atendimento, “diante do comportamento extremamente agressivo apresentado pela criança, na ocasião, que ameaçava a sua própria integridade física e dos servidores que tentavam fazer seu acolhimento, além dos prejuízos ao equipamento público”, esclareceu.
Segundo o órgão, “passado o momento de surto, a criança foi acolhida e segue com acompanhamento de psicólogo e assistentes sociais na unidade e da rede da Saúde”.
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