O corte do pagamento de horas extras pode reduzir o efetivo do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), em Araraquara. A conclusão é do socorrista João Almeida, que representa a categoria, em entrevista ao acidade on.
Segundo ele, sem os plantões extraordinários, faltam profissionais para atender a demanda. Por turno, são sete equipes de trabalho, sendo cinco da unidade de suporte básico e duas de suporte avançado.
Na última sexta-feira (13), os funcionários que estavam em plantão extraordinário não compareceram aos postos de trabalho após a prefeitura não pagar pelas horas extras feitas em abril. Com a paralisação, quatro ambulâncias deixaram de circular por quatro dias.
“Em maio, teve este corte, sem avisar ninguém. Ou seja, ele [Executivo] fez você se comprometer, comprometer a sua renda familiar, para depois saber que não vai receber. A prefeitura teria que ter honrado a parte dela, ter pagado as horas extras. Nós tivemos um prejuízo de 60% a 70% da frota por falta de funcionários”, explicou o socorrista.
“As baixas são unilaterais, ou seja, por falta de pagamento da prefeitura”, completou.
Segundo a administração municipal, em março, todos os gestores e servidores foram informados sobre a publicação do decreto municipal que trata da “reorganização da gestão das horas extras”. O texto estabelece limite de 40 horas extras.
Mesmo com a decisão, o socorrista do Samu, João Almeida, afirmou que a escala de trabalho estabelecida pelos próprios gestores prevê plantões extraordinários.
“Na última segunda-feira (16) saiu uma escala, onde cada funcionário tinha, em média, seis plantões de horas extraordinárias. Então, a própria prefeitura está te colocando para fazer acima do decreto”, afirmou. “Se for seguir o decreto, vários dias desta escala terão baixa de ambulância por falta de funcionários”, completou.
A diretora do sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara (Sismar), Isabel Dias, disse que as horas extras existem por falta de contingente. “O Samu sempre fez hora extra, faz anos que está desfalcado e não é feita contratação. Diversas pessoas que saíram, pediram a conta, que entraram no PDV, não foram repostas”, lembrou.
“Não é culpa do trabalhador que não tem motorista, técnico de enfermagem, enfermeiro para atender paciente. Isto é de responsabilidade da prefeitura”, completou a diretora.
Segundo Isabel, o Sismar deve judicializar o pagamento. A orientação é que os gestores não autorizem as horas extras de servidores.
REUNIÃO
Na última terça-feira (17), uma reunião definiu que os plantões extraordinários iriam continuar até a próxima quarta-feira (25). Os servidores teriam se comprometido a manter a escala até terem uma resposta do Executivo sobre o pagamento das horas extras realizadas e sobre a política de contratação.
“Você não pode pegar qualquer motorista do centralizado ou qualquer técnico de rede básica para assumir um plantão. O motorista do Samu é um profissional altamente qualificado, passou por treinamento pré-hospitalar da fundação Oswaldo cruz. Além do conhecimento teórico, ele tem uma vivencia prática”, defendeu João Almeida.
FALA, PREFEITURA
Por meio de nota, a prefeitura de Araraquara afirmou que as horas extras realizadas serão pagas em folha complementar, mas que “é importante salientar a necessidade de reorganização de todos os serviços no limite das 40 horas extras previstas no decreto”.
Segundo o município, todos os serviços continuam sendo prestados sem descontinuidade, e que, em paralelo, vai restabelecer diálogo com o Sismar para firmar acordo coletivo sobre jornadas e revezamentos.
A Prefeitura disse ainda que reiniciou tratativas com as secretarias para dimensionar as necessidades de contratações e redução das horas extras. “Essa dinâmica será adotada no Samu, assim como nos demais setores que forem necessários, com permanente diálogo para a reorganização da gestão, seja em escalas, seja em contratações”, afirmou.
