A Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo publicou na última quarta-feira (06), o corte de 12% nos recursos destinados as 180 unidades hospitalares entre Santas Casas e hospitais filantrópicos de todo o estado paulista que atuam de forma complementar no atendimento ao SUS.
Os cortes irão ocorrer nos programas Pró-Santa Casa – que atende 117 instituições e terá um corte de R$ 41 milhões por ano e o Programa Santas Casas Sustentáveis que conta com 63 instituições e uma redução na ordem de R$ 39 milhões. A Santa Casa de Araraquara integra os dois programas e é um hospital estruturante de importante referência Regional para a média e alta complexidade e referência para o atendimento à Covid-19.
De acordo com o diretor Geral da Santa Casa de Araraquara, Rogério Bartkevicius, Araraquara perderá R$ 1.707.868 de sua verba anual para atendimento ao SUS e que esta situação se agrava ainda mais com a falta de repasses por parte da Prefeitura de Araraquara, referente serviços extra contratuais prestados ao SUS que somam – cerca de R$8 milhões em precatório e cerca de mais R$ 5 milhões de serviços extras realizados em 2019 e 2020. A demanda por serviços do Hospital é maior que a contratada para o atendimento ao SUS e requer uma revisão do contrato por parte da prefeitura de Araraquara junto ao Ministério da Saúde.
“Embora o Estado negue, a interrupção do repasse irá afetar o tratamento da covid-19 e principalmente os demais atendimentos, que é realizado pela Santa Casa, uma vez que o não repasse deste recurso trará impactos no equilíbrio operacional nos serviços prestados ao SUS. Hoje, realizamos uma reunião com todos os Hospitais que integram a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo para debatermos o assunto. Agora, iremos tomar ações judiciais para a suspensão da decisão”, explica.
Ainda de acordo com Rogério, impactos no atendimento aos pacientes no Estado de São Paulo e Araraquara não estão descartados diante da falta destes recursos.
Números do setor filantrópico no Estado de São Paulo:
Em mais de 200 municípios do Estado de São Paulo, a Santa Casa ou o hospital filantrópico é o único equipamento de saúde para atendimento à população,
Atualmente, a Santa Casa de Araraquara é referência para 24 municípios da região.