O decreto, que foi publicado no dia 27 de junho deste ano, logo após o lockdown, impôs restrições mais rígidas nesta última semana, sendo que a maioria dos estabelecimentos precisava encerrar as atividades presenciais às 19h. Na última semana, a circulação de pessoas era proibida das 20h às 5h e, a partir desta segunda-feira, esse horário será estendido.
Vale ressaltar que, no caso de restaurantes e estabelecimentos alimentícios, o atendimento presencial vai até às 21h mas o delivery pode seguir até às 23h. No caso dos restaurantes que têm sistema drive-trhu, o atendimento nesta modalidade também pode ser realizado até às 23h.