Uma semana após a decisão da 6ª Vara Cível de Araraquara, Isaías Teixeira de Lima, de 8 meses, ainda não foi transferido de Araraquara para Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. O prazo de cinco dias úteis dado pela Justiça terminaria nesta terça-feira (04).
De acordo com o advogado da família da criança, Marcelo Branquinho Corrêa, o plano de saúde teria se negado a fazer a transferência com base em um laudo médico que teria apontado risco de morte para o garoto.
Com base nesta contestação, a Justiça prorrogou a liminar em mais cinco dias e deu um prazo de 48 horas para que a família se manifeste sobre os argumentos apresentados. O advogado disse que deve se posicionar nos autos até quarta-feira (05).
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O parecer da médica não é muito claro no sentido de que o risco de morte já vem da condição da criança desde o seu nascimento ou se está relacionado à transferência. Mas nós sabemos que este risco existe desde que ela nasceu”, disse ao acidade on.
Após a manifestação da família, o Ministério Público também deverá se manifestar nos autos.
“Estamos otimistas, tentando buscar pareceres de outros médicos e até um esclarecimento melhor por parte da própria médica que emitiu este parecer que está no processo e em que se baseia a Unimed. Assim que conseguirmos a documentação, vamos apresentá-la”, disse o advogado.
RELEMBRE
Na última terça-feira (27), a família de Isaías havia conseguido na Justiça o direito de transferir o garoto através de uma antecipação de tutela expedida pela 6ª Vara Cível da Comarca de Araraquara.
Com a liminar, a Unimed Transporte Aeromedica-MG LTDA ficou obrigada a transferir a criança no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. O prazo para defesa foi de 15 dias úteis.
Porém, o plano de saúde se manifestou nos autos no sentido de que transferir a criança neste momento colocaria a sua vida em risco.
Isaías nasceu com ausência de calota craniana, microcefalia e hidrocefalia, e também apresenta má formação do sistema nervoso central. Por conta de uma perfuração da massa encefálica, a criança tem tido crises de convulsão e epilepsia.
A família, que é de Nova Europa, está confiante de que um especialista ajude no tratamento do filho. Enquanto isso, Isaías continua internado no Hospital São Paulo em Araraquara.
“Nós temos um documento emitido pela própria Unimed de que na região de Araraquara não tem um neurologista pediátrico que possa consultar o Isaias e menos ainda realizar os procedimentos de tratamento que ele necessita”, finalizou o advogado.
Procurada, a Unimed Nacional informou apenas que “continua acompanhando o caso com a devida atenção e reforça que está no prazo de cumprimento da tutela antecipada”.
