A DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) de Araraquara registrou de janeiro a agosto de 2023 cerca de 740 boletins de ocorrência.
Durante o mesmo período, 38 prisões foram efetuadas – a maioria em flagrante – e 427 medidas protetivas foram cumpridas. Os números mostram que 5,14% dos autores das violências registradas foram presos e 57,70% das ocorrências resultaram em medidas protetivas concedidas.
VEJA TAMBÉM
VÍDEO: DIG tenta identificar tutor de três pitbulls que mataram shih-tzu em Araraquara
PM encontra homem amarrado em carro após assalto em propriedade na região
Entre as tipificações mais registradas estão: ameaça; crime de calúnia, difamação e injúria; e lesão corporal dolosa.
O mês deste ano com maior incidência de ocorrências foi março (117), seguido de janeiro (102), e fevereiro (93).
Março também foi o mês com maior medidas protetivas cumpridas (79). Já o mês com maior incidência de prisões foi fevereiro, com 22 autores encarcerados.
Na comparação entre os dois primeiros trimestres do ano, houve a diminuição de 65.71% dos registros de ocorrência na DDM.
VEJA ABAIXO OS NÚMEROS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM ARARAQUARA:
Janeiro 2023
Ocorrências registradas no mês: 102
Tipificação com mais casos: Calúnia, difamação e injúria (64)
N° de Prisões: 10
Medidas protetivas: 76
Fevereiro 2023
Ocorrências registradas no mês: 93
Tipificação com mais casos: Ameaça (45)
N° de Prisões: 22
Medidas protetivas: 49
Março 2023
Ocorrências registradas no mês: 117
Tipificação com mais casos: Calúnia, difamação e injúria (72)
N° de Prisões: 1
Medidas protetivas: 79
Abril 2023
Ocorrências registradas no mês: 64
Tipificação com mais casos: Ameaça (34)
N° de Prisões: 1
Medidas protetivas: 37
Maio 2023
Ocorrências registradas no mês: 49
Tipificação com mais casos: Ameaça (22)
N° de Prisões: 1
Medidas protetivas: 37
Junho 2023
Ocorrências registradas no mês: 56
Tipificação com mais casos: Ameaça (9)
N° de Prisões: 1
Medidas protetivas: 33
Julho 2023
Ocorrências registradas no mês: 33
Tipificação com mais casos: Ameaça (18)
N° de Prisões: 2
Medidas protetivas: 58
Agosto 2023
Ocorrências registradas no mês: 31
Tipificação com mais casos: Lesão corporal (15)
N° de Prisões: 1
Medidas protetivas: 58
Mudanças na Lei Maria da Penha
Em 2023 a Lei Maria da Penha completou 17 anos. Mesmo com os avanços o número de prisões efetuadas dos agressores é desproporcional ao número de ocorrências.
A professora da faculdade de Ciências e Letras da Unesp de Araraquara, Mirlene Simões Severo explica que foram necessários alguns ajustes em dispositivos da lei, em abril deste ano, para combater a grande escalada de violência de gênero.
“A violência com relação as mulheres tem dados bastante preocupantes, e ela se torna em forma de epidemia, parte do que se vive hoje em sociedade. Então pensar em respeito a vida é pensar particularmente em política mais eficazes que possam proteger a vida da mulher”, afirmou a professora.
“Dentro da lei a gente precisou fazer algumas adequações percebendo que as instituições não estavam dando conta da resposta imediata e necessária dessa grande escalada de violência contra as mulheres na nossa sociedade.”
A principal mudança está relacionada a concessão da medida protetiva de urgência. A Lei 14.550/2023 modifica o Artigo 19 da Lei Maria da Penha e determina que a medida pode ser concedida na delegacia, independentemente da tipificação penal da violência, ação judicial, da existência de inquérito policial ou do registro de boletim de ocorrência.
“Qualquer autoridade policial no momento da queixa crime dessa mulher ela pode sim colocar naquele momento uma medida protetiva para essa mulher, não é necessário mais ter uma apuração policial. E veja, isso tudo foi conquistado com muita luta e muitos dados”, disse Mirlene.
