O governo de São Paulo marcou para julho deste ano o leilão de 22 aeroportos regionais e incluiu importantes unidades que estão com obras travadas ou sem capacidade de ampliação, como os terminais de Araraquara, São Carlos, Ribeirão Preto, Presidente Prudente e São José do Rio Preto.
A expectativa é que o investimento da iniciativa privada amplie rotas dentro do estado e fomente a economia local.
O edital da licitação, publicado na quarta-feira (5), determina concessão com prazo de 30 anos. A previsão de técnicos é que o investimento do setor privado alcance quase R$ 450 milhões ao longo do período. O certame está previsto para 15 de julho.
Serão vendidos dois lotes (sudeste e noroeste), em concorrência internacional. Alguns desses aeroportos já têm linhas comerciais, mas a maioria ainda não é utilizada por grandes companhias.
A concessão prevê um modelo de remuneração tarifária e não tarifária por meio da exploração de receitas acessórias como aluguéis de hangares ou atividades comerciais, restaurantes e estacionamento ou pela realização de investimentos para exploração de imobiliária.
Além de Ribeirão, o lote sudeste inclui Bauru-Arealva, Marília, Araraquara, São Carlos, Sorocaba, Franca, Guaratinguetá, Avaré-Arandu, Registro e São Manuel. A outorga mínima para esse primeiro bloco é de R$ 6,8 milhões.
O segundo grupo, o noroeste, conta com as unidades de São José do Rio Preto, Presidente Prudente, Araçatuba e Barretos, além dos dos aeródromos de Assis, Dracena, Votuporanga, Penápolis, Tupã, Andradina e Presidente Epitácio. A outorga mínima nesse é de R$ 13,2 milhões.
O de São José do Rio Preto lidera o grupo. A construção de um aeroporto internacional e de cargas é encarada como um dos pilares para o desenvolvimento regional e já tem sido discutida na região.
Em janeiro, os prefeitos de dez cidades do noroeste paulista se reuniram virtualmente para apresentar metas de cada gestão e discutir a integração regional, com o objetivo de criar a região metropolitana de Rio Preto a perspectiva é que o governo estadual envie projeto sobre o assunto em maio à Assembleia Legislativa.
Os governantes assinaram termo se comprometendo a seguir algumas diretrizes nos próximos anos, entre as quais a construção de um porto seco e de um aeroporto internacional.
LICITAÇÕES
Estão aptas a participar da licitação empresas nacionais e estrangeiras, consórcios, instituições financeiras e fundos de investimentos.
Os contratos contemplarão prestação dos serviços públicos de operação, manutenção, exploração e ampliação da infraestrutura aeroportuária estadual, hoje sob gestão e operação do Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo).
A Artesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte de São Paulo) passa a ser agência reguladora do contrato de concessão.
Serão vencedores de cada um dos lotes os concorrentes que apresentarem a maior oferta de outorga fixa.
Na primeira fase, de quatro anos, o concessionário vencedor deve fazer investimentos obrigatórios nos aeroportos. Os demais investimentos na modernização e ampliação da infraestrutura estão previstos ao longo do período contratual.
