O Governo de São Paulo anunciou nesta segunda-feira (18), a redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol hidratado (álcool) de 13,3% para 9,57%.
Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do etanol em Araraquara é de R$4,22. O preço máximo encontrado foi de R$4,94 e o mínimo de R$3,95, O levantamento é da semana entre os dias 10 e 16 de julho.
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O governo paulista afirmou que a medida deve reduzir em R$0,17 o litro do combustível nas bombas, em média, e terá um impacto de R$ 563 milhões na arrecadação até o final do ano, uma renúncia de receita estimada em R$125,1 milhões ao mês.
Após a aprovação de Propostas de Emenda à Constituição (PECs) para a redução de ICMS de combustíveis e energia – que antes era criticada pela gestão paulista -, o governo de São Paulo reduziu o ICMS do gás de cozinha, do tributo sobre a gasolina, de 25% para 18%.
Também foram reduzidos de 25% para 18% o ICMS em operações com energia elétrica, em relação à conta residencial que apresente consumo mensal acima de 200 kWh, e de serviços de comunicação.
O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), recomendou, nas redes sociais, que os consumidores denunciem no Procon os postos que não baixarem o preço do etanol em R$ 0,17 por litro.
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