Pouco mais de um mês após a reinauguração do Teatro Municipal, a Prefeitura de Araraquara divulgou as regras de uso e valores das tarifas do espaço, que podem variar de R$ 1,4 mil a quase R$ 6 mil.
Fechado desde 2017, para reformas e readequações, o Teatro de Araraquara Prefeito Clodoaldo Medina foi reaberto no dia 12 de abril, com uma série de atividades contratadas pela administração.
Na última quinta-feira (17), a prefeitura divulgou no Diário Oficial do município o Decreto 13.545 que regulamenta normas de uso para quem pretende locar o lugar para espetáculos e eventos no geral.
Segundo o decreto, fica proibido o uso do espaço para a promoção de eventos religiosos e/ou políticos.
Qual o valor da tarifa de aluguel do Teatro de Araraquara?
A prefeitura definiu que independente da cobrança de ingressos ou não (eventos com gratuidade) a entidade interessada em locar o teatro deve pagar uma taxa. Ficou definido que os valores variam de acordo com o tipo de evento, finalidade e entidade solicitante. Além disso, a tarifa é cobrada por dia utilizado em forma de UFMs (Unidades Fiscais Municipais), que em 2024 custam R$ 73,44 cada.
Espetáculos e performances (pessoas físicas ou jurídicas)
Para a apresentação de espetáculos de artes cênicas, performáticas, circenses e música, realizados por pessoas físicas ou jurídicas o valor da tarifa pode variar de acordo com o dia da semana.
De terça a quinta-feira a locação da diária custa 41 UFMs, ou seja, R$ 3011,04. Já de sexta, sábado, domingo e feriados a taxa cobrada é de 50 unidades fiscais, ou seja, R$ 3672.
Já as diárias para ensaios saem um pouco mais em conta, custando R$ 1505,52.
Para entidades sem fins lucrativos
Já para eventos culturais, artísticos ou assistenciais realizados por OSC (Organizações da Sociedade Civil), OSCIP (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público), fundações, cooperativas e outras entidades sem fins lucrativos, o aluguel sai mais em conta, com a taxa de 20 unidades fiscais por diária, ou seja, R$ 1468,80.
Outros eventos
Debates, simpósios, cursos, seminários, palestras, conferências, congressos, encontros, formaturas, concursos e outras modalidades de cerimônias realizados por quaisquer sujeitos ou entidades, sejam elas com fins lucrativos ou não, devem pagar a taxa de 80 unidades fiscais por diária, equivalente a R$ 5875,20 em 2024.
Como funciona a reserva de datas do espaço?
Para fazer a solicitação de datas, o interessado deve preencher o formulário de utilização (disponível no site da Prefeitura) e enviar o documento junto ao pedido para o e-mail teatromunicipalararaquara@gmail.com.
O pedido deve ser feito com no mínimo de 30 dias de antecedência da data pretendida para o evento. O solicitante também deve pagar ao menos uma diária em até 24h após a solicitação. Após aprovação, o valor não é devolvido em caso de cancelamento.
Os pedidos de agendamento são analisados por uma comissão da Secretaria Municipal de Cultura. Por trimestre, a autorização do uso do espaço poderá ser concedida por até quatro dias consecutivos a um mesmo solicitante.
Os interessados também devem obrigatoriamente um bombeiro civil e segurança quando o público exceder 200 pessoas (sendo um profissional a cada 100 espectadores).
Mais informações sobre multas e normas podem ser conferidas no documento disponível no Diário Oficial (a partir da página 48).
