A redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis pode impactar negativamente em cerca de R$2 milhões nas contas da prefeitura de Araraquara. A estimativa é do economista Raphael Torrezan a pedido do acidade on.
O especialista utilizou como base de cálculo o valor de R$115,5 milhões repassado pelo governo de São Paulo ao município entre janeiro e julho deste ano e os dados do Conselho Fazendário (Confaz).
Segundo o Confaz, o ICMS corresponde a cerca de 20% dos tributos arrecadados pelo estado de São Paulo, sendo que 12% têm vinculação direta com os postos de combustíveis.
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“Foi feita a simulação de dois cenários: o quanto foi transferido sem a existência destas revisões de alíquotas e quanto a cidade perderia na atual conjuntura com a revisão das alíquotas, de 25% para 18%, no caso da gasolina”, explicou Torrezan, que também é doutorando em economia pela UNESP e especialista em gestão pública pela Unifesp.
O economista calculou o impacto na arrecadação total do governo de São Paulo e, por critério de simetria, os impactos na mesma proporção nas transferências para Araraquara. Desta forma, os cofres municipais podem ter uma queda estimada de R$1,7 milhão a R$2 milhões.
Segundo ele, o impacto só não será deste monte por conta de um incremento de 1,69% no repasse do governo de São Paulo ao município referente à fatia do que é arrecadado de ICMS.
Com base na Declaração para o Índice de Participação dos Municípios (DIPAM), a participação de Araraquara deve ter um ganho aproximado de R$1,9 milhão no ano que vem.
O aumento sinaliza crescimento da produção econômica, como, por exemplo, da indústria têxtil e da citricultura.
Por outro lado, Raphael Torrezan ponderou que outros fatores, como a inflação, tendem a criar uma ilusão fiscal para os municípios. “Isto acaba criando uma maquiagem porque se sobe a base de calculo sobe o valor que é arrecadado. No entanto, os contratos também são reajustados de acordo com a inflação. Então, cria-se uma ilusão que cresceu, mas não cresceu porque vem acompanhado da inflação”, justificou.
De acordo com o economista, com a discussão em torno da Lei Orçamentária Anual (LOA) no segundo semestre, os municípios precisam ter cautela e projetar aumento de despesas com reajustes de salários e contratos e o peso da inflação. “Para que nada coloque o município em risco porque há uma incerteza muito grande com 2023”, finalizou.
Comparado a outras cidades da região, o crescimento de Araraquara está atrás de Matão (16,87%), Nova Europa (6,27%) e Boa Esperança do Sul (4,25%), mas a frente de São Carlos (-4,84%), por exemplo.
Procurada para comentar a estimativa, a prefeitura de Araraquara ainda não se manifestou.
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