O presidente da República Jair Bolsonaro (PL) anunciou que famílias de Araraquara beneficiárias da reforma agrária vão receber títulos de terras pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A declaração foi dada, na noite de quinta-feira (31), em rede social.
“Atenção, Araraquara! Tem um prefeito do PT aí. Tem até um nome: Edinho do PT, se eu não me engano o nome dele. Nós vamos titular terras aí”, disse.
Jair Bolsonaro estava acompanhado do presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, que confirmou a titulação na cidade, mas, sem aprofundar o assunto.
Questionado pelo acidade on, o Incra não deu detalhes de quantas famílias serão beneficiadas e quais terras serão regularizadas, mas, disse que a entrega de títulos para beneficiários da reforma agrária deve ocorrer na primeira quinzena de junho, mas, sem data confirmada.
“A regional do Incra em São Paulo está executando as ações necessárias para a emissão de mais documentos titulatórios. Por isso, neste momento, não é possível informar o total de famílias que serão atendidas, os assentamentos e os municípios até a conclusão dos trabalhos”, explicou.
Durante sua fala, Geraldo Melo Filho disse que, nos últimos três anos, 340 mil documentos foram entregues no país.
Segundo o Incra, a titulação regulariza as terras de assentamentos e permite que as famílias tenham acesso a linhas de crédito, além de participar de programas de assistência técnica e das políticas de apoio à comercialização e aquisição de alimentos.
MODALIDADES
O título provisório garante à família o direito de residir, explorar e produzir em área de assentamento. Mas, não permite que a posse do lote seja vendida, arrendada ou transferida para terceiros.
Já o título definitivo transfere o lote em definitivo para a família assentada, permitindo, a transmissão para herdeiros e a venda após o período de dez anos.
