A Câmara Municipal de Rincão aprovou, na última segunda-feira (23), a abertura da Comissão Processante para apurar a denúncia de quebra de decoro parlamentar contra o vereador Antonio Benedito Balestere (Republicanos).
Ao todo, sete parlamentares votaram favorável a abertura da comissão. Apenas o vereador denunciado foi contra. O presidente da Câmara, Piter Cesarino Ilário (PP), só votaria em caso de empate.
Por sorteio, ficou definido que a comissão será presidida pelo vereador Cleber Cano Losilla (PSL), e terá como membro Clodoaldo de Oliveira Neto (PT). A relatoria será da vereadora Isabel Cristina Rodrigues Mattos (PT).
Diante da aprovação, a Comissão Processante terá 90 dias para apurar a conduta do vereador. O prazo poderá ser prorrogado pelo mesmo período. O relatório final será votado pelo plenário da casa.
“A punição é o reconhecimento da quebra de decoro parlamentar e a cassação do mandato do vereador. Para que todas as pessoas, a sociedade, que pensem em desrespeitar qualquer pessoa por sua orientação sexual, pela questão de gênero, que não o façam. Qualquer forma de preconceito não deve ser reverenciada”, disse João Matheus ao acidade on, na última segunda-feira (23).
ENTENDA O CASO
Na sessão de segunda-feira (16), o vereador Antonio Benedito Balestere teria usado uma expressão considerada homofóbica durante um questionamento sobre concurso público na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
O parlamentar utilizou o termo “garcinha” em referência ao presidente da instituição, João Matheus Bolito, que é homossexual.
“Então, nós estamos perguntando: como esta pessoa fala que vai ser prefeito de Rincão? Será que ele vai fazer concurso para o povo ou será que ele vai contratar as garcinhas”, perguntou o vereador.
Diante do comentário, João Matheus protocolou junto à mesa diretora da Câmara uma denúncia contra o vereador por quebra de decoro parlamentar, que foi aprovada.
Além da denúncia, o presidente da APAE disse que deve registrar um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil nesta terça-feira (24) pelo crime de homofobia. “Além da esfera institucional, porque espero que a Câmara cumpra seu papel, eu também vou registrar ocorrência na esfera criminal”, afirmou.
“Rincão e o Brasil precisam de bons debates, de bons posicionamentos, especialmente, dos nossos políticos e autoridades. Estas pessoas precisam ser porta-vozes de políticas para gerar emprego e renda, combater a inflação e o alto custo de vida que o brasileiro está amargando, e não ficarem espalhando preconceito”, finalizou João Matheus.
FALA, VEREADOR
Procurado pelo acidade on, na tarde de segunda-feira (23), o vereador Antonio Benedito Balestere negou que a expressão utilizada seja homofóbica. “Garça não é uma palavra homofóbica. É uma ave de rapina que espera momentos oportunos para pescar o peixe”, justificou.
Ele disse que a denúncia é uma tentativa de cassá-lo politicamente. “Mas depois eu entro na Justiça. Isto não é palavra homofóbica coisa nenhuma. Eles vão ter que provar que garça é uma palavra homofóbica”, concluiu.
