A Câmara de Trabiju aprovou, na noite desta quinta-feira (20), o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investigou o ex-prefeito Juca Tavoni (MDB) e outros três servidores municipais por desvio de recursos da prefeitura, entre 2017 e 2020.
O texto foi aprovado por seis votos e, agora, será encaminhado à Polícia Federal, Polícia Civil e Ministério Público Estadual. Dois vereadores não compareceram.
O ponto de partida da investigação foi um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que apontou movimentações atípicas na administração municipal. Ao todo, o prejuízo aos cofres públicos seria de R$ 982 mil.
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Segundo o presidente da Comissão, vereador Robson Ribeiro de Souza (DEM), após o depoimento de testemunhas e análises de documentos, as irregularidades se confirmaram. “Coletamos várias provas, como notas de empenho, relatório administrativo da prefeitura, de análise contábil, além da oitiva de testemunhas e fornecedores. Diante destas provas ficou constatada que as irregularidades apontadas pelo Coaf eram verdadeiras”, disse ao acidade on.
De acordo com a CPI, a prefeitura de Trabiju utilizou nove empresas para fazer pagamentos duplicados. Os fornecedores recebiam pelo serviço prestado, enquanto outras notas eram fraudadas para justificar o desvio de recursos.
A CPI identificou pelo menos 200 cheques suspeitos, que foram trocados em agências bancárias na cidade de Ribeirão Bonito.
“A prefeitura contratava estes serviços e pagavam em duplicidade, via transferência bancária e também em espécie. Mas os fornecedores dizem que jamais receberam em espécie, sempre em transferência. Houve caso de fornecedor que não reconhece assinatura. Ou seja, que teve a assinatura falsificada”, pontuou o vereador.
“Eles apresentaram a Policia Civil os empenhos das movimentações atípicas. Mas estes empenhos, possivelmente, a Comissão analisou, são fraudados, não existem. Eles tentaram de alguma forma enganar a Justiça”, completou.
Além do ex-prefeito Juca Tavoni, um tesoureiro, um contador e um escriturário da prefeitura foram investigados.
O trabalho foi feito de maneira sigilosa, inclusive, a oitiva de testemunhas aconteceu a portas fechadas. Agora, o teor do relatório deve se tornar público.
“O trabalho foi muito sério, sigiloso. A gente espera, agora, que o MP tome as medidas providências necessárias. A gente fez o nosso trabalho, constatou e comprovou as irregularidades”, afirmou o vereador.
A CPI foi aberta em agosto de 2021 por unanimidade, após a Câmara ser comunicada das investigações que estavam em andamento. “A gente fica triste com um município tão pequeno como o nosso passar por situações como essas. Um município que sempre foi conhecido na região como tranquilo e bom para se viver”, concluiu o presidente da Comissão.
Procurado pela reportagem, o ex-prefeito Juca Tavoni não foi localizado para comentar o assunto.
