A lei que prevê obrigar a apresentação do passaporte da vacina em Araraquara vai ser discutido, nesta quarta-feira (02), às 18h30, na Câmara Municipal.
O encontro vai ser à distância, devido ao risco de transmissão da covid-19. Os interessados podem se inscrever e enviar questionamentos sobre o projeto de lei em discussão.
A iniciativa prevê exigir a comprovação de esquema vacinal completo por pessoas elegíveis para vacinação contra a covid para acesso aos locais que geram aglomerações.
LEIA TAMBÉM
Prefeitura protocola nova versão de lei para passaporte vacinal
O objetivo do encontro de logo mais é tirar dúvidas sobre a exigência. A audiência foi chamada por Guilherme Bianco (PC do B), autor de indicação que originou o projeto de lei da Prefeitura.
O encontro vai ser online pela plataforma Zoom, com transmissão ao vivo pela TV Câmara, no canal 17 da NET, ou redes sociais do Legislativo. É possível enviar perguntas nas redes sociais.
NOVA VERSÃO
Uma nova versão foi apresentada pela Prefeitura, alterando os pontos que travava o original. A primeira é que qualquer documento, físico ou digital, vai ser válido como comprovante.
Já os setores de comércio e serviços, indústrias, atividades religiosas e educacionais serão isentos da exigência. Apesar disso, há recomendação para que peçam, de forma facultativa.
Com isso, apenas locais que geram aglomerações devem ser incluídos na regulamentação, que vai ser feita pela Prefeitura de Araraquara através de um decreto municipal.
