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Vereadores de Araraquara se reúnem para nova sessão ordinária da Câmara, nesta terça-feira (5), a partir das 15h. Destaque para a discussão de um projeto de lei que pretende combater e enfrentar atos de assédio, importunação e violência sexual praticados contra mulheres no transporte público. A iniciativa é dos vereadores Aluísio Braz, o Boi (MDB), e Luna Meyer (PDT).
A parlamentar pedetista também é autora de dois projetos que tratam sobre a criação de fóruns para a realização de palestras, seminários e cursos: um sobre TDAH e AH/SD e outro sobre Cultura Oriental.
Outras seis iniciativas tratam da liberação de recursos que somam pouco mais de R$ 3 milhões para diferentes finalidades:
- R$ 1.277.974,85 para iluminação de LED nas piscinas do complexo esportivo da Fonte Luminosa;
- R$ 83.000,00 para aquisição de um veículo tipo furgão no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae);
- R$ 410.321,20 para serviços de alimentação do efetivo do Corpo de Bombeiros de Araraquara;
- R$ 227.624,29 para finalidades da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular e na Secretaria Municipal de Administração: aquisição de alimentos para o Centro de Juventude; contratação de serviço de transporte aos beneficiários do Programa Filhos do Sol; aquisição de computadores e equipamentos de informática para a Casa da Mulher SP, com inauguração prevista para este mês de março; aquisição de vale-transporte aos funcionários públicos municipais.
- R$ 794.235,30 e R$ 70 mil na Secretaria Municipal da Educação: aquisição de materiais didáticos, livros de literatura, materiais de artes visuais e artesanato para unidades de educação integral, formação para docentes e profissionais da educação infantil e outras despesas necessárias às unidades escolares; à aquisição de mobiliários e locação do imóvel para nova sede do Polo de Ensino Superior.
- R$ 100 mil e R$ 105 mil para eventos de inauguração do Teatro Municipal. Emendas parlamentares dos deputados federais Carlos Zarattini (PT-SP) e Vicentinho (PT-SP) a partir de pedidos da deputada estadual Thainara Faria (PT-SP) e do vereador Alcindo Sabino (PT).
Há ainda um projeto de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal prevendo a competência do agente de contratação para conduzir a dispensa de licitação a partir da publicação do aviso de contratação direta.
O encontro semanal dos vereadores contará com transmissão ao vivo pela TV Câmara, no canal 17 da NET/Claro, ou pelo Facebook e canal oficial no YouTube.
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