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A Câmara de Araraquara tem um “dia D” para decidir sobre o reajuste nos subsídios dos vereadores para a próxima legislatura. Uma reunião antes da sessão desta terça-feira (3), pode selar uma proposta para ser apreciada ainda no encontro semanal dos parlamentares, marcado para as 15h.
Pelas novas regras aprovadas em fevereiro, o tema só pode ser discutido até um ano antes das eleições – marcadas para o dia 6 de outubro de 2024. Com isso, os parlamentares podem decidir hoje sobre o tema, ou convocar uma sessão extraordinária para apreciar uma proposta até sexta-feira.
Caso a movimentação não aconteça neste prazo, serão mais quatro anos de “salários” congelados no legislativo. Segundo apurado pelo acidade on, uma das leituras feitas por interlocutores é da necessidade da reposição das perdas inflacionárias, já que os subsídios não são reajustados desde 2016. Neste sentido, é especulada a possibilidade de percentuais entre 40% e 50%, além da criação de um 13° salário. Interlocutores garantiram que não há uma definição de percentual e que o assunto será debatido momentos antes da sessão desta terça-feira.
Atualmente, os vereadores têm subsídios mensais no valor de R$ 8 mil, exceto o presidente, que recebe R$ 8,6 mil. Nesta legislatura, os parlamentares também não recebem 13° salário, férias ou vale-alimentação.
PRAZO ESGOTANDO
Recentemente, a Câmara Municipal alterou as regras para discussão dos reajustes, estabelecendo que eles podem ser discutidos a qualquer momento da legislatura, mas com prazo máximo de um ano antes das eleições, ou seja, até 6 de outubro.
Se as mudanças forem aprovadas em plenário, elas só terão efeitos a partir de 2025, para os vereadores que forem eleitos em outubro de 2024.
