A Câmara de Araraquara discute, nesta terça-feira (03), a admissão ou não do pedido de impeachment do prefeito Edinho Silva (PT). O tema será pautado na sessão ordinária que ocorre à distância, devido à pandemia do coronavírus, às 15 horas.
Ao ACidade ON, o presidente da Casa de Leis, Aluísio Braz, o Boi (MDB), afirma que a mesa diretora vai seguir o rito previsto no decreto-lei 201/67, que considera que o tema deve ser abordado na sessão seguinte ao protocolo do documento.
Com isso, logo no início da sessão, durante o Grande Expediente, o requerimento deve ser lido e colocado em apreciação para os parlamentares, que terão cinco minutos para se posicionar favorável ou contrário ao pedido. A aceitação depende de 10 votos favoráveis.
“Como é algo novo na Câmara pedi o parecer da nossa direção legislativa e da Procuradoria da Casa e vamos seguir, pois não tem uma especificação definida no Regimento Interno e na Lei Orgânica. Vamos seguir o decreto-lei de 1967, que na sessão seguinte do protocolo do pedido, colocamos para avaliação dos vereadores a partir do voto”, explica.
“Não tem uma condenação do prefeito, sabemos do processo, mas a gente vai seguir esse decreto e colocar em votação hoje, os vereadores vão ter essa decisão política de ver o momento, se esperam a CEI, se votam a favor, mas se decidirem votar favoráveis, é maioria simples e precisa de 10 votos para dar sequência”, completa.
Caso o pedido seja aceito, na mesma sessão os vereadores devem, através de sorteio, definir os três membros que vão compor a comissão protestante que vai analisar a denúncia apresentada na última segunda-feira (02) por partidos da oposição.
Após a investigação, os parlamentares devem apresentar um relatório favorável ou contrário ao pedido, que novamente será submetido a plenário, dessa vez com definição sobre o impeachment por maioria absoluta, ou seja, 12 dos 18 vereadores.
PARA ENTENDER
O pedido de impeachment foi protocolado na última segunda-feira (02) por partidos considerados de oposição ao prefeito Edinho Silva (PT). Além de membros do Patriota e Podemos, esteve no ato de protocolo o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL).
No documento, que possui 38 páginas, o grupo pede o impedimento do prefeito com base em parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) por supostas irregularidades na tentativa de compra de 25 respiradores. Na época, a Prefeitura chegou a dar R$ 1,049 milhão de entrada.
EDINHO SE POSICIONA
Através de sua conta no Twitter, o prefeito de Araraquara, Edinho Silva, se posicionou na manhã desta terça-feira sobre o que classificou como “ataque da família Bolsonaro a Araraquara”.
“Nossa cidade se destacou no combate à pandemia por defender a ciência e a medicina. O bolsonarismo prega o negacionismo e incentiva o genocídio. Só isso explica essa obsessão por nos atacar: representamos a derrota ideológica deles”, escreveu.
