A Câmara Municipal de São Carlos – cidade localizada a quase 45km de Araraquara – aprovou na noite desta terça-feira (11), em sessão ordinária, projetos de leis que obrigam a instalação de detector de metais nas escolas e prevêem a presença de segurança armada na rede municipal de ensino.
Os projetos, de autorias de Ubirajara Teixeira (PSD) e André Rebello (União Brasil), respectivamente, foram intensamente debatidas no plenário, apesar de não terem sido analisadas em comissões temáticas da Casa, como a Constituição e Justiça.
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Defensores dos projetos afirmam que a tramitação em regime de urgência se dá pelos recentes ataques a escolas que ocorreram nas últimas semanas. Críticos apontam que unidades de ensino municipais “sequer contam com controladores de acesso” e têm outras fragilidades.
DETECTOR DE METAIS
De autoria de Ubirajara Teixeira, projeto de lei prevê que unidades de ensino públicas e privadas devem ter acesso condicionado por um detector de metais. A legislação não indica, contudo, se os aparelhos a serem utilizados são do modelo de mão, pórticos ou porta-giratória.
O projeto foi aprovado por 13 votos a 2 pelos vereadores e seguirá para sanção ou veto do prefeito Airton Garcia (União Brasil).
SEGURANÇA ARMADA
Assinado por André Rebello, a propositura institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino. A lei prevê a presença ostensiva de segurança com arma letal ou taser (arma de choque) e a instalação de câmeras de vigilância em 100% das unidades escolares.
O projeto ainda estabelece que ao menos 80% dos funcionários das escolas deverão ser treinados com vistas à conscientização e identificação de sintomas relacionados a problemas mentais em crianças e adolescentes, “assim como a orientação de possíveis abordagens pedagógicas que identifiquem e previnam fatores existentes no ambiente que influenciem e potencializem a prática de ações lesivas à comunidade escolar”.
Os parlamentares rejeitaram emenda do vereador Djalma Nery (PSOL) que permitiria apenas armas não letais, como tasers, na vigilância integral.
O projeto foi aprovado por 13 votos a 2 pelos vereadores e seguirá para sanção ou veto do prefeito Airton Garcia (União Brasil).
APROVAÇÃO ANTES DE OUVIR “ESPECIALISTAS”
A aprovação das leis antecede, contudo, audiência pública convocada pela Casa para discutir justamente a segurança nas escolas. A reunião está programada para quinta-feira (13).
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