A Câmara de Araraquara deve realizar sua primeira sessão extraordinária nesta quarta-feira (6). A convocação do encontro deve ser formalizada, nesta segunda-feira (4), quando a Prefeitura pretende protocolar uma proposta de reforma administrativa, onde a criação de novas secretarias e extinção de cargos é costurada.
Em meio ao recesso parlamentar – vai até o dia 15 de janeiro, com primeira sessão ordinária do ano apenas no dia 19 -, a movimentação nos bastidores ocorre desde a posse dos eleitos, quando foram formadas comissões provisórias para analisar as propostas que serão protocoladas pelo Executivo.
Com a costura interna, pastor Hugo (Republicanos), Thainara Faria (PT) e Guilherme Bianco (PC do B) vão formar a comissão de Justiça, Redação e Legislação. Enquanto isso, Edson Hel (Cidadania), Emanoel Sponton (Progressista) e doutor Marcos Garrido (Patriota) formam a comissão de Tributação, Finanças e Orçamento.
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REFORMA ADMINISTRATIVA
Ao menos dois projetos de lei devem ser analisados pelos vereadores. O primeiro promove uma reforma administrativa na Prefeitura. Em meio ao “mistério” feito pelo prefeito Edinho Silva (PT) sobre sua nova equipe, não está descartada a criação de novas secretarias municipais e a extinção de funções para equilibrar os custos que serão gerados com a alteração.
Aliás, a reforma administrativa vai ao encontro do que Silva tem defendido abertamente, quando promete a revisão “função a função” nas diferentes pastas da administração municipal. Mas, quando o assunto é se haverá alteração ou não, o chefe do Executivo faz mistério e diz que vai iniciar a “construção” do governo na segunda-feira (4).
Porém, segundo apurado, Silva e gestores mais próximos se reúnem com aliados até mesmo neste fim de semana para amarrar como será essa composição. Até mesmo o projeto de lei da reforma administrativa ainda estaria em aberto, restando detalhes para ser protocolado. Mas, ventila-se a possibilidade de recriação da secretaria do Meio Ambiente, por exemplo.
Atualmente, o primeiro escalão da Prefeitura possui 13 secretarias: Assistência e Desenvolvimento Social, Comunicação, Cultura, Desenvolvimento Urbano, Educação, Esportes e Lazer, Gestão e Finanças, Justiça e Cidadania, Obras e Serviços, Participação Popular, Saúde, Segurança Pública e Trabalho e Desenvolvimento Econômico.
Formam ainda o chamado primeiro escalão a Chefia de Gabinete, Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE) e fundações – Fungota, Morada do Sol, Fundesport e Fundart.
NÃO É A PRIMEIRA VEZ
Essa não será a primeira vez que Edinho Silva promove uma reforma administrativa antes de anunciar a composição de seu governo. Em 2017, logo após assumir, um Projeto de Lei foi encaminhado à Câmara prevendo a extinção de secretarias e cargos públicos, visando gerar economia de R$ 5 milhões aos cofres públicos municipais.
COVID-19
A segunda medida que deve ser discutida prevê formar comissão de combate à covid-19 para debater ações relacionadas à cultura, saúde e educação, com ações que vão desde criação de protocolos de segurança, como políticas para juventude.
