A Câmara Municipal realiza sessão ordinária nesta terça-feira (07), a partir das 15 horas. Será a última sessão ordinária da atual legislatura.
A vereadora Filipa Bruneli (PT) irá apresentar substitutivo ao seu projeto que cria e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Araraquara o Dia Municipal do Candomblé “Odé Kayodê”, a ser comemorado anualmente em 2 de maio.
Já a Prefeitura é autora de projeto que atribui a gestão da Pinacoteca Municipal “Mário Ybarra de Almeida” à Coordenadoria Executiva de Acervos e Patrimônio Histórico da Secretaria Municipal de Cultura.
Outro projeto do Executivo dispõe sobre o Programa Municipal de Ensino Fundamental Integral, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
A Prefeitura também enviou para votação na Câmara projeto que reclassifica os recursos a serem destinados à Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Central Brasileira.
O Executivo também tem na pauta um projeto que trata do Protocolo de Atendimento Humanizado às Gestantes, Parturientes, Puérperas e Recém-Nascidos no município de Araraquara, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e rede suplementar.
A Prefeitura também pede autorização dos vereadores para abertura de créditos no orçamento que totalizam R$ 180 mil.
O valor de R$ 30 mil será destinado a atendimentos emergenciais de destelhamento, conforme ocorrências atendidas pelo Plano Chuvas de Verão.
Já R$ 50 mil, com desembolso pelo Governo Federal, são para incremento temporário da proteção social especial para fins de custeio.
E outro crédito de R$ 100 mil, também com desembolso pelo Governo Federal – Incremento Temporário da Proteção Social Especial, será para aquisição de equipamentos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araraquara (Apae).
MESA DIRETORA
A Mesa Diretora da Câmara tem quatro projetos na pauta. O primeiro autoriza o desconto de diferenças relativas ao valor do plano de assistência à saúde e odontológico na hipótese de o titular encerrar seu vínculo com a Câmara Municipal após o fechamento mensal da movimentação.
O segundo projeto da Mesa Diretora dispõe sobre os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação e amortização dos bens do ativo sob responsabilidade da Câmara Municipal de Araraquara, nos casos que especifica.
Outro projeto da Mesa Diretora prevê uma vaga de estágio na Diretoria de Comunicação Social para graduandos do curso de Publicidade e Propaganda ou de Propaganda e Marketing.
Por fim, a Mesa Diretora tem na pauta projeto que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal, tornando definitivas as mudanças ocorridas nas sessões durante a pandemia da Covid-19.
TRIBUNA
A Tribuna Popular será ocupada por Marcio William Servino e Denise Trevisan, representantes do Conselho Tutelar II, que abordarão a Campanha Natal + Feliz, com objetivo de arrecadar brinquedos que serão repassados para entidades registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara (Comcriar) e doados a crianças carentes em vulnerabilidade social.
