A Câmara de Araraquara publicou, nesta segunda-feira (23), decreto legislativo onde obriga funcionários, estagiários, terceirizados e até mesmo os vereadores a se vacinarem contra a covid-19.
O documento exige a vacinação de todos os agentes públicos e quem se recusar sem justa causa médica, não poderá entrar no prédio do legislativo, sendo considerada falta.
Em entrevista ao Manhã CBN, da rádio CBN Araraquara, o presidente da Casa, Aluísio Braz, o Boi (MDB), explicou que a iniciativa vem no sentido de dar exemplo para a sociedade.
“O poder público, os órgãos públicos têm que colocar em prática o que eles pregam. A Câmara tem que sim ser ressonância da sociedade, sabemos o que passamos em Araraquara, no Brasil e no mundo, uma pandemia onde os vereadores e a Câmara em muitos momentos tiveram que ficar fechada, tivemos sessões online, que sabem da importância nesse momento de tudo o que foi feito na cidade de investimento e remanejamento de recursos, é de dar tranquilidade da população em ter esperança de um momento melhor”, defendeu.
O presidente da Câmara disse acreditar que não deve ter dificuldades para aplicar a regra. Em relação aos vereadores, Boi considerou que uma alternativa pode ser a participação online nas sessões.
Apesar disso, os parlamentares não vacinados podem até mesmo serem penalizados com desconto de até 10% dos subsídios ao fim do mês pela ausência da vacina e impedimento por isso.
“Se ele vacinou e está de acordo, mesmo que o primeiro prazo ele não cumpriu, mas se foi vacinado com a primeira dose e está ainda tempo limite da segunda dose em dia ele pode entrar na Câmara, só não pode se não vacinou, ou se vacinou e a segunda dose está atrasada, precisa se regularizar para entrar”, explicou.
Boi ressaltou ainda que antes da publicação do decreto tanto vereadores quanto funcionários foram preparados para essa obrigatoriedade. Apesar disso, considerou que pode ter resistência.
“Tive todo esse cuidado de preparar os funcionários, vereadores, não tive lógico um retorno 100% positivo, mas fui embasado em leis. Pegamos todas as leis que norteia esse assunto da pandemia, todos os decretos, foram embasados pela Procuradoria da Câmara, administração geral, diretor legislativo, para de acordo com a lei fazer tudo correto. E lógico, todo mundo pode sim, mas espero que não, mas todos podem recorrer à Justiça, mas estamos bem embasados e não queremos de forma alguma tirar o direito de um vereador que foi eleito ter seu voto”, finalizou.
Com a publicação do documento, o recursos humanos da Casa de Leis deve entrar em contato para pedir o comprovante de vacinação, bem como orientar àqueles que estiverem sem a imunização sobre a importância de fazê-la.
A Câmara Municipal retoma as sessões ordinárias presenciais no dia 31 de agosto. Nesta terça-feira (24), devido ao aniversário de 188 anos do Legislativo, os trabalhos e atendimentos estão suspensos.
