Foi realizada no plenário da Câmara de Araraquara, na tarde desta segunda-feira (13), a primeira Audiência Pública do ciclo de apresentações sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2025, conforme o Projeto de Lei nº 163/2024. A LDO é votada anualmente pelos vereadores e estabelece as metas e prioridades do Executivo e do Legislativo para o ano seguinte.
As exposições foram conduzidas pelo vereador Edson Hel (PV), presidente da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e iniciadas pela secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.
O titular da pasta, Adriano Altieri, informou que a estimativa para o próximo exercício é de atingir um custo do total de R$ 118.950.000, distribuídos entre as coordenadorias Executivas de Planejamento e Orçamento, Articulação Governamental, Financeira e de Administração Tributária.
Na sequência, foi a vez de a secretária municipal de Administração, Juliana Lujan, explicar a previsão de despesas para as Coordenadorias Executivas de Administração, Logística, Suprimentos, Recursos Humanos, Conciliação e Mediação nas Relações Laborais e Escola de Governo. O orçamento total apresentado ainda inclui o Fundo Especial do PDV (Programa de Desligamento Voluntário) e do Fumabom (Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiros), totalizando R$ 85.747.597,50.
Já a Secretaria Municipal de Justiça, Modernização e Relações Institucionais prevê para 2025 um custo de R$ 8.510.000, conforme demonstrou a titular da pasta, Mariamália de Vasconcellos Augusto. Os valores apresentados foram desmembrados entre três coordenadorias executivas distintas: Justiça e Relações Institucionais, Tecnologia da Informação e Ética Pública do Poder Municipal.
O procurador-geral do Município, Eduardo Melhem, fez a exposição do orçamento, que deve atingir R$ 10.315.000, contemplando as cinco subprocuradorias (Adjunta, Assuntos Administrativos, Contencioso, Fiscal e Tributário – que inclui o departamento de Dívida Ativa – e Trabalhista), que abrigam atualmente 23 procuradores e demais funcionários.
O encerramento ficou por conta de Donizete Simioni, secretário municipal de Governo, que falou dos números estimados para as coordenadorias de Governança, Programas e Projetos Estratégicos e Articulação Intergovernamental, que devem alcançar o montante de R$ 1.730.000.
As apresentações foram acompanhadas pelo presidente da Casa, Paulo Landim (PT) e pela vereadora Fabi Virgílio (PT), além de servidores da Prefeitura e da Câmara. A audiência teve transmissão ao vivo pela TV Câmara e pode ser assistida na íntegra, a qualquer momento, pelo YouTube e Facebook.
CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÕES LDO 2025
As próximas Audiências Públicas sobre a LDO estão programadas para acontecer nos dias 15, 22, 23 e 27 de maio, às 14h. Confira a seguir as datas das apresentações das secretarias e órgãos municipais e participe presencialmente ou de forma virtual, registrando sua pergunta nas redes sociais da Câmara durante a transmissão ao vivo ou acessando o formulário clicando aqui.
15 de maio de 2024, quarta-feira, às 14 horas:
Secretaria Municipal de Comunicação;
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano;
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo;
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; e
Fundação de Amparo ao Esporte (Fundesport).
22 de maio de 2024, sexta-feira, às 14 horas:
Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública;
Secretaria Municipal da Saúde;
Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana; e
Gabinete do Prefeito do Município de Araraquara.
23 de maio de 2024, segunda-feira, às 14 horas:
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular;
Secretaria Municipal de Educação;
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade; e
Controladoria-Geral do Município.
27 de maio de 2024, quarta-feira, às 14 horas:
Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social;
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos;
Secretaria Municipal de Cultura;
Fundação de Arte e Cultura (Fundart);
Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae); e
Câmara Municipal de Araraquara.
