O Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE) informou, nesta sexta-feira (11), que suspendeu o contrato com a empresa vencedora de uma licitação para fornecer produtos químicos usados no tratamento de água.
A decisão ocorre após sindicância concluir que empresa adulterou documentos exigidos no pregão presencial para fornecimento do produto químico coagulante e floculante orgânico à base de Tanino Vegeral (Tanato Quaternário de Amônio).
“Ainda que o uso do produto químico fornecido pela empresa em questão não afete a qualidade da água para o consumo humano e não represente riscos à saúde da população, a decisão seguiu o parecer emitido pela Procuradoria Geral da autarquia, de modo a conceder à empresa o direito de se manifestar no processo, respeitando os princípios de ampla defesa e contraditório, assegurados pela Constituição Federal (art. 5, LV)”, disse em nota.
O DAAE informou ainda que vai fazer uma compra emergencial do produto, visando garantir o correto tratamento de água durante o período de suspensão do contrato.
