ARARAQUARA 205 ANOS – Ao longo desta semana, o acidade on irá publicar uma série de reportagens, que destacam os pontos históricos de Araraquara e celebram seu aniversário.
Em entrevista ao acidade on, o prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT), destacou suas ações em 2022, falou sobre os assuntos que renderam polêmica e polarizaram ao longo do ano e respondeu qual o seu desejo para a Morada do Sol neste aniversário de 205 anos.
18º prefeito eleito em Araraquara, Edinho Silva – eleito para exercer quatro mandatos -, está próximo de se tornar o político a permanecer por mais tempo no poder, superando o ex-prefeito Waldemar De Santi, que governou a cidade por anos e dois meses.
A marca pode ser batida no próximo ano, quando vai completar 14 anos ocupando a cadeira mais importante do sexto andar da Prefeitura. Em 2022, o petista alcançou o segundo lugar na lista, superando Plínio de Carvalho, que governou Araraquara por 13 anos.
Mas o peso político de Edinho vai além dos “muros” da Morada do Sol. Ex-ministro do Governo Federal, o prefeito de Araraquara exerce o papel de coordenador de Comunicação do ex-presidente Luiz Ignácio Lula da Silva (PT) na corrida presidencial de 2022.
E é justamente essa visibilidade nacional e dentro do Partido dos Trabalhadores que, na visão de Edinho, contribuiu para a polarização política municipal nos últimos meses e o tornou alvo constante dos apoiadores do presidente da República Jair Bolsonaro (PL).
Na entrevista apresentada neste aniversário de 205 anos, o prefeito respondeu sobre as ações do governo, a possível concessão do complexo da Arena da Fonte e o parecer contrário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) sobre suas contas de 2017 e 2018.
CONFIRA A ÍNTEGRA DA ENTREVISTA
acidade on – Estamos em uma fase de retomada gradual da vida e redução dos casos de covid-19. Quais foram as principais ações do governo neste início de ano?
Edinho Silva – O ano de 2022 – que achávamos no final de 2021 que seria um ano mais tranquilo -, acabou sendo difícil devido à volta do crescimento da covid-19. Tivemos no começo do ano a chegada da Ômicron, uma variante do vírus que aumentou a contaminação e foi preciso reabrir o hospital de campanha, estabelecer restrições, enfim, foi um ano que acabou sendo complicado.
Penso que agora, com o avanço da vacinação, temos mais segurança em relação à doença. Não que ela tenha passado, pois o vírus continua aí, mas temos uma segurança maior porque o aumento da imunidade fez com que tivéssemos uma queda nas internações e, por consequência, reduzimos muito os óbitos. Isso dá segurança para que a cidade volte a retomar suas atividades. Voltamos este ano com o Orçamento Participativo – que para nós é um projeto importante, pois significa governar com a democracia, com a participação popular -, tivemos condições de retomar obras que havíamos parado durante a pandemia, retomar os contratos de manutenção da cidade, que também tivemos que suspender durante a pandemia, então hoje podemos dizer que a cidade volta à normalidade. Com cuidados, mas volta à normalidade.
Estamos hoje com R$ 80 milhões em obras no município de Araraquara, sendo todas elas decididas no Orçamento Participativo. Entregamos 33 obras, principalmente, na área da Educação, R$ 53 milhões investidos, obras importantes como a recuperação do Gigantão, a revitalização do Parque do Basalto, conseguimos também, mesmo com as dificuldades da pandemia voltar com o pronto-socorro do Melhado que nos ajudou muito no enfrentamento da pandemia, porque ele acabou sendo um espaço de internações e também penso que esse ano foi importante porque se efetivou o maior investimento privado da história de Araraquara que é a chegada da Estrella Galícia, com R$ 2 bilhões de investimento, que gera uma perspectiva grande de empregos, que fortalece uma cadeia produtiva que já existe no município, porque a Heineken, por sinal, também anunciou investimentos importantes no município.
Quando a Estrella Galícia entrar em operação, Araraquara será o maior polo cervejeiro do Brasil, juntando a Heineken e a Estrella Galícia. Estamos prestes a construir uma parceria para que Araraquara tenha o maior centro de eventos de São Paulo, vamos soltar o edital, já estamos na fase final de conclusão dele, existe um interesse grande da WTorre para que esse investimento ocorra, enfim, estamos vencendo a pandemia e retomando a normalidade da vida, a cidade recebendo investimentos, portanto, penso que é um momento importante.
Devemos concluir no próximo período 100% de troca da iluminação LED no município, devemos ser a primeira cidade do Brasil 100% LED, com R$ 30 milhões investidos na troca de todo o parque de iluminação do município. Estamos na fase final, com mais de 80% da troca da cidade efetivada, é questão de 30 a 40 dias para efetivar toda essa troca. É isso, uma cidade que conseguiu enfrentar a pandemia e hoje retoma seus investimentos em obras, seus programas sociais como, por exemplo, a volta das Escolinhas de Esportes e Oficinas Culturais, uma cidade que atrai investimentos, que cria uma marca como essa de efetivação da modernização de seu parque de iluminação e, portanto, é uma cidade que será mais iluminada, ficará mais bonita, gastando menos em consumo de energia e agredindo menos o meio ambiente, porque a iluminação de LED tem baixíssima ou zero agressividade ambiental.
acidade on – A infraestrutura urbana com recapeamento de ruas nos bairros e a fila para atendimento médico especializado na saúde ainda afligem a população. Como enfrentar isso?
Edinho Silva – De fato a cidade teve que, para enfrentar a pandemia, suspender vários programas e projetos. Suspendemos contratos e tivemos que direcionar todos os nossos recursos para o enfrentamento da pandemia. Somente em 2021 foram R$ 90 milhões investidos, pois não tínhamos outra prioridade, que não fosse salvar vidas. Claro que isso fez com que suspendêssemos contratos de tapa-buraco, recape, poda de árvores, guia, sarjetas, canaletas e os contratos de manutenção foram suspensos. Já estamos com praticamente todos esses contratos retomados para a manutenção da cidade e só falta uma licitação que vai ser encaminhada agora para capina.
Mas, mesmo assim, estamos fazendo a capina na cidade em parceria com a secretaria de Assuntos Penitenciários (SAP) que cede pessoas da penitenciária e do CR, então boa parte desse serviço está sendo feito, mas é o último contrato que faltava ser reativado. Voltamos com a política de tapa-buraco, recape e já recapeamos, se pegar de 2017 a 2020 mais de 80 quilômetros de vias públicas. Só agora estamos recapeando 13 quilômetros de via pública, temos mais oito quilômetros em planejamento, o que vai totalizar 106 quilômetros de vias públicas recapeadas. Tapa-buracos a mesma coisa, roçada, limpeza da cidade, estamos retomando, é um déficit, reconhecemos ser um déficit e estamos trabalhando para superar. E mesmo as obras do orçamento participativo que estavam paradas ou em ritmo lento, todas foram retomadas, absolutamente todas. Como eu disse, são R$ 80 milhões só em obras do OP que o município já entregou ou está em fase de execução.
acidade on – Um ano atrás o senhor anunciou o interesse de uma grande empresa em assumir o complexo da Arena da Fonte. O que falta para isso se tornar realidade? Como deve ser essa concessão e quanto a Prefeitura pretende arrecadar com ela?
Edinho Silva – Estamos na fase final, a WTorre apresentou a proposta dela, foi a única empresa que se credenciou até o momento e estamos nessa fase de estudos do que a Prefeitura vai se desonerar de manutenção desses próprios, e daquilo que a WTorre está se credenciando a investir, porque não é só desonerar, claro que isso é importante, a manutenção de próprios é cara. A manutenção da Arena da Fonte, do Gigantão, do Centro de Eventos, mas além de desonerar, a WTorre vai investir. Temos em Araraquara o maior complexo de eventos do interior do estado de São Paulo. Essa fase final vai culminar no edital que vai ser apresentado em audiência pública e a partir daí o município publica esse edital. A pandemia acabou desacelerando o processo que estava em andamento, porque a própria WTorre teve que entrar em restrição, trabalho remoto, tudo o que o município sofreu. O que posso dizer para a população de Araraquara é que até o final do ano essa parceria está formalizada e vamos entrar o ano com uma perspectiva bem positiva de calendário de feiras e eventos. Digo sempre, o investimento da Estrella Galícia tem um alto impacto positivo porque ele além de movimentar R$ 2 bilhões em um curto espaço de tempo, é o que ativa a economia, gera empregos, fortalece uma cadeia produtiva que também vai empregar bastante, então a Estrella Galícia é importante, mas o que vai mudar a caracterização econômica de Araraquara é essa parceria em construção com a WTorre. Porque vamos vocacionar aquilo que hoje mais gera empregos e distribui renda no mundo: o entretenimento. Ele tem uma capacidade altíssima de gerar renda e estou muito feliz, pois penso que esse é um legado que vamos deixar em Araraquara e será histórico.
acidade on – Há perspectiva de mais investimentos?
Edinho Silva – Estamos trabalhando, demos alvará para movimentação de terra para o Outlet, que também deve se efetivar nessa virada de ano, começo de 2023. A primeira fase do projeto foi autorizada pelo município e agora eles estão entregando os detalhados, mas já podem movimentar canteiro. Então, são três grandes investimentos que estamos falando em um curto espaço de tempo que o município vai receber. Claro, tem outros vindo, de impacto menor, mas também são importantes. Nesse momento de crise econômica que o Brasil vive, atrair investimentos é importante.
acidade on – Esse início de ano foi de muita polarização em relação a alguns temas. Um deles é o parecer desfavorável do Tribunal de Contas sobre as contas de 2017 e 2018. Estamos próximos inclusive do vencimento do prazo para que a Câmara volte a discutir esse tema. Primeiro, o senhor vai até a Câmara se defender? Porque aprovar as contas de Edinho Silva?
Edinho Silva – O que temos que entender é exatamente aquilo que você inicia sua pergunta. O Brasil vive uma polarização política muito forte. Araraquara vive essa polarização política também. E até pela minha visibilidade, por eu ter sido ministro de Estado, por ser considerado uma liderança nacional do PT, essa polarização acaba se acirrando na cidade. Tenho consciência disso, tanto é que no meio da pandemia, a família Bolsonaro esteve em Araraquara propondo o meu impeachment. Uma coisa absurda. O presidente da República não passa um mês sem atacar Araraquara, somos vítimas de mentiras, disseram que em Araraquara as pessoas estavam comendo cachorro e gatos, as maiores barbaridades que essa polarização poderia ter provocado teve repercussão na cidade de Araraquara.
Claro que em um ambiente de normalidade, dificilmente minhas contas não seriam aprovadas, até porque o ex-prefeito Waldemar De Santi, o saudoso De Santi, teve parecer contrário, mas suas contas aprovadas, o Marcelo Barbieri teve parecer contrário tendo suas contas aprovadas. Eu mesmo quando fui prefeito entre 2001 a 2008 tive alguns anos parecer contrário, mas minhas contas foram aprovadas. O Tribunal de Contas não julga, ele dá parecer favorável ou desfavorável. Quem julga é a Câmara e porque o Tribunal não faz isso? Porque a Câmara vivencia o dia-a-dia da cidade. Então, o parecer vem do ponto de vista frio, formal, a Câmara analisa efetivamente o que a cidade está vivendo. 2017 foi um ano de ajuste financeiro na Prefeitura de Araraquara, um ano difícil e claro seria quase impossível, é só pegar e foi plenamente justificável o déficit financeiro do último ano do governo Marcelo, por isso a Câmara aprovou as suas contas, porque ele explicou o déficit. Mas eu peguei aquele déficit e, evidente, não consigo colocar R$ 80 milhões em valores não atualizados para dentro das contas da Prefeitura em um único ano. Isso é impossível. Um déficit financeiro você leva anos para colocar para dentro. Tanto é que em 2018 o relator, o Roque Citadini, deu parecer favorável as minhas contas. Não deu parecer contrário. Ele reconheceu o esforço que estava fazendo enquanto prefeito para equalizar as contas da Prefeitura.
Agora, uma Prefeitura que tem uma rede de saúde como a que nós temos, onde raro o bairro que não tem uma unidade de Saúde, em que nenhuma região deixa de ter uma unidade de Educação, temos uma rede de serviços imensa e você não consegue fazer ajuste financeiro de um ano para o outro sem desestabilizar essa prestação de serviços. Então você acaba priorizando a prestação de serviços e ainda pegamos uma pressão imensa de precatórios.
Para quem está nos ouvindo e lendo entender, você leva anos para uma dívida trabalhista virar precatório, então isso não dá para dizer que a responsabilidade é minha, do Barbieri, isso são ações que vem se acumulando e aí eu penso que vamos mudar muito essa dinâmica, porque com o estatuto é mais fácil você fazer ajustes no funcionamento da Prefeitura e diminuir o número de ações trabalhistas. Hoje temos ações de que a Prefeitura não cumpre 10 minutos entre uma hora e outra em que o médico está trabalhando. Olha o absurdo. Aí o médico do Samu que está lá atendendo o paciente, como ele vai cumprir 10 minutos de intervalo entre uma hora e outra? Se ele cumprir o paciente morre. Isso é para termos uma noção do que é que gera ação trabalhista. E hoje, as ações que mais estão onerando os precatórios são originárias nessa questão que estou te falando, por exemplo. Tem outras ações, mas essa é muito pesada. É plenamente justificável a situação da Prefeitura de Araraquara, mas também é justificável o esforço que estamos fazendo para equalizar e equilibrar as contas. Agora, se não estivéssemos vivendo esse momento de polarização política, evidente que isso seria facilmente explicado e a Câmara aprovaria, como o Marcelo aprovou as duas contas dele já no meu Governo e os vereadores entenderam. Mas penso que diminuindo essa tensão eleitoral que estamos vivendo, em uma situação de maior tranquilidade, maior racionalidade, é plenamente possível argumentar com os vereadores, porque não tem nada em relação as minhas contas do ponto de vista de licitação, malversação do dinheiro público, irregularidade em contratos, são questões administrativas em uma Prefeitura como a de Araraquara que você não põe e não equaliza em 12, 24 ou 36 meses. Isso é impossível. Tem que ir ao longo do ano, a cada mês, tentando colocar o déficit para dentro, tomando medidas de corte de despesas, mas isso tem que ser feito com racionalidade e não precarizando o serviço.
acidade on – Aproveitando o gancho das contas. Um dos principais apontamentos é o pagamento de precatórios. Até a Prefeitura, no momento de reajuste dos servidores, alegou não ter capacidade de melhorar a proposta devido aos precatórios. O que está sendo feito para resolver essa situação?
Edinho Silva – Já atuamos, quando mudamos o regime de CLT para estatutário era a primeira medida em relação a isso. Porque o regime celetista é da iniciativa privada. Dei o exemplo do médico e como eu consigo ajustar que o médico que está trabalhando na urgência e emergência da Prefeitura tem direito a 10 minutos de intervalo. Claro que com o estatuto é mais fácil fazer um acordo, em um contrato coletivo de trabalho você equaciona isso e tem, por exemplo, muitas questões que são de normatização que geram ações trabalhistas.
No regime estatutário você tem condições de normatizar isso de forma mais racional. O servidor público não é como o trabalhador de uma fábrica que ele vai, pica cartão, entra, produz geladeira, carro, cadeira, pica cartão e vai embora para casa. O servidor público é um prestador de serviço para a sociedade.
Então as vezes falta uma professora em uma escola e você tem que arrumar muitas vezes uma saída para que o aluno não fique sem aula. Ai você dobra a carga de um professor, que ele tem concordância e depois alguém diz para ele que essa dobra de carga que ele fez pode gerar ação trabalhista nisso e naquilo. Existe também um fomento a ação trabalhista e eu penso que no Estatuto você equaliza essas questões, corrige fazendo acordo.
Faltou um intervalo entre uma aula e outra? Isso pode virar folga? Pode virar descanso remunerado? É possível fazer um acordo. Penso que o estatuto é uma legislação conforme o serviço púbico. A CLT é uma legislação da iniciativa privada, é a relação do capital com o trabalho. Essa relação não existe no serviço público, eu cumpro mandato. Mas o patrão é o povo e a sociedade, então não pode existir uma legislação como se existisse um patrão e um empregado, porque não tem lucro, a Prefeitura não é objeto de lucro.
Quando um empresário da iniciativa privada perde uma ação trabalhista ele corrige no preço do produto, pois quem paga não é o empresário, mas sim o produto. No serviço público não existe isso. Não tem como fazer isso e evidente que a principal medida foi alterarmos o regime, não tenho nenhuma dúvida.
acidade on – Ainda falando sobre as polêmicas deste ano, temos a situação do prédio do Corpo de Bombeiros. Como está essa negociação? A oposição defendeu que a Prefeitura foi irresponsável ao usar um espaço que não lhe pertencia. Há alguma chance disso causar prejuízos aos cofres municipais? Quanto vai custar à desapropriação?
Edinho Silva – Primeiro, existe uma legalidade para que eu tomasse conta daquele espaço. Fiz um hospital de Campanha. Aí você tem uma área livre, fiz um documento para o comando do Corpo de Bombeiros em São Paulo dizendo que aquela era a área e que ia negociar com o proprietário e se não desse negociação eu desapropriaria para o bem do serviço público. O comando da Polícia Militar disse ótimo, temos acordo. Tenho documento do Comando.
Fomos negociar depois com o proprietário o imóvel inteiro – estamos negociando ainda -, e o que não tem um acordo, pois é um consórcio e o dinheiro daqui tem que ser dividido para os cotistas desse consórcio, então a empresa gestora diz que não tem acordo no preço, mas posso dizer está bom, não tem acordo, eu desaproprio. E não é só a parte do Bombeiro, vou desapropriar a parte do Bombeiro e do lado para fazer a nova Guarda Municipal. Não há polemica, nem ilegalidade, é completamente pacífico. Quantas áreas o município já não desapropriou? Onde é o pronto-socorro do Melhado hoje foi desapropriado, eu desapropriei quando fui prefeito da outra vez. O município desapropria área constantemente, é só ela ser de interesse público.
Porque o Corpo de Bombeiros tem que ser lá? Porque é o lugar mais rápido para chegar em qualquer ponto da cidade, ou porque ali vai estar o futuro anel viário quando a marginal das Cruzes terminar, vai terminar naquela rotatória, ou porque na Washington Luís você chega em qualquer ponto da cidade, pois ela e a SP-255 circundam a cidade de Araraquara e o Bombeiro pode chegar o mais rápido possível. Aquela área foi escolhida tecnicamente, não tem polemica nenhuma. É a coisa mais pacífica do mundo. Agora, o dia que a oposição me elogiar é aí que está errado. Algo está errado.
Fizemos uma proposta para o consórcio, inclusive envolvendo outra área que eles tinham interesse no Parque Gramado, se não tiver acordo eu desaproprio, já decretei a utilidade pública, agora vamos dizer para o consórcio que se não tiver acordo vamos pagar aquele bico para eles e tocaremos a vida, enquanto eles ficam com o que era o hospital de Campanha, o prédio sempre foi deles, até porque eles já ressarciram o que o município investiu no prédio. Está ressarcido, já recebemos e o dinheiro está na conta do município.
[Não há risco de prejuízo à Prefeitura?] Ao contrário, vou desapropriar aquela outra faixa para fazer a sede da Guarda, pois tem que tirar a Guarda lá debaixo, não tem a menor condição deles ficarem lá. Inclusive, pelo papel que a Guarda vem cumprindo – tenho que pensar Araraquara daqui 30 anos, não é agora -, o ideal é a Guarda ficar na entrada da cidade, inclusive porque ali quando a marginal das Cruzes terminar de ser feita ela vai terminar naquela rotatória. Ou a Guarda utiliza a mesma logística do Corpo de Bombeiros que é a Washington Luís e a 255, para chegar em qualquer lugar da cidade em questão de minutos.
acidade on – falando em eleições: que Edinho Silva apoia Lula e Haddad é público. Quais serão seus candidatos para deputado?
Edinho Silva – Temos que incentivar a renovação política. É sempre importante incentivarmos as novas lideranças. Eu, em Araraquara, quero muito ver a Thainara [Faria] eleita deputada estadual. Penso que seria bom para a cidade, porque ela tem uma vitalidade e capacidade de trabalho absurdas, é uma jovem muito preparada, tem uma garra e isso seria bom para a cidade de Araraquara, estamos precisando.
Penso alguém que tenha essas características, que traga esse vigor, essa capacidade de trabalho e extremamente preparada. Para deputada estadual eu apoio a Thainara. Mas claro, todos os candidatos que tiver identidade política para esse momento político difícil que o Brasil vive, é um ano muito difícil, ou fortalecemos a democracia, ou arriscamos caminhar para o autoritarismo. Então, nessa disputa de campos entre autoritarismo e democracia, sempre ficarei e serão bem-vindos os candidatos que defendem a democracia.
acidade on – Por fim, se pudesse, qual o presente daria neste aniversário de 205 anos para Araraquara?
Edinho Silva – É um presente que desejo muito para a cidade, que ela faça um balanço da pandemia. Ela não pode ter passado incólume nas nossas vidas. Penso que a cidade que foi guerreira no enfrentamento da pandemia, possa sair uma cidade mais solidária, pois ela foi na pandemia. Uma cidade mais humana, que valorize a vida, com capacidade de empatia, onde um araraquarense tenha condição de se colocar no lugar do outro, cada morador tenha capacidade de sentir a dor do outro para que efetivamente aqui não só seja a Morada do Sol, mas a Morada da solidariedade, fraternidade, que penso ser um presente magnífico e lindíssimo para a nossa cidade, uma Araraquara humanitária.
