Mesmo ‘fora da pauta’ – houve pedido de adiamento da votação -, o projeto de lei que pretende obrigar a apresentação do passaporte da vacina em Araraquara dominou a fala dos vereadores durante a primeira sessão do ano na Câmara, nesta terça-feira (18).
Além de ser abordado durante o Pequeno Expediente – tempo em que os vereadores fazem uso livre da fala -, o passaporte da vacina foi debatido durante o pedido de adiamento por 30 dias do projeto.
O presidente da Câmara, Aluísio Braz, o Boi (MDB), explicou sobre o acordo firmado para melhorar a redação e ampliar a discussão do assunto com realização de uma audiência pública.
“Agora é hora de ponderar, ter calma, conversar com os pares independente de partidos e siglas, mas fazer o que a cidade merece: uma lei que possa melhorar a vida das pessoas combater a contaminação”, ressaltou Boi.
A primeira a usar a palavra foi Filipa Brunelli (PT). A parlamentar disse estar espantada com a polêmica em cima de “um projeto simples”. Ela também criticou o adiamento da votação por 30 dias.
“Primeiro que [o PL] perde sua eficácia. Segundo que em se tratando apenas para grandes eventos, também perde a eficácia. O passaporte nada mais é do que uma forma de fazer com que as pessoas se vacinem”, defendeu.
Na sequência, o vereador Marcos Garrido (Patriota) ressaltou que o 1º parágrafo da proposta apontou que os locais que deverão aceitar o passaporte vão ser definidos por decreto da Prefeitura.
“Daríamos um cheque em branco para o prefeito fazer o que ele quiser. A partir daí, o presidente, com muita democracia fez uma convocação para os vereadores e estamos debatendo de fazer um passaporte mais útil para a população, mais específico”, apontou.
Luna Meyer (PDT) criticou a ausência de parte dos vereadores no encontro que debateu o pedido de vistas. Ela considerou o prazo de 30 dias longo demais, devido à proximidade com o Carnaval.
“Os vereadores que estão fazendo questão de adiar por 30 dias esse projeto são diretamente responsáveis pela falta de protocolo nos eventos que vão vir e poderíamos estar restringindo”, disse.
Já Edson Hel (Cidadania) afirmou ser favorável ao adiamento da votação, pois não concordou com o conteúdo do projeto. Ele também criticou manifestações que recebeu da população.
“A maioria não sei nem quem é, mas sempre me pautei nessa Casa por ter lido o projeto e votar com a minha consciência, não é por pressão de ninguém”, disse, completando ser favorável a exigência do documento em grandes eventos realizados no município.
Na avaliação do vereador Lucas Grecco (PSL), o adiamento da proposta abre possibilidade de ampliar a discussão. “A sociedade precisa participar e o vereador assumiu o compromisso de convocar uma audiência pública, isso é muito importante”, pontuou.
Autor da indicação que originou o projeto de lei da Prefeitura, Guilherme Bianco (PC do B) criticou o que chamou de “tentativa de matar o projeto no ninho”. Ele lamentou o adiamento da votação.
“O passaporte não é a partidarização da pauta, mas o que é melhor para a cidade salvar vidas e combater a pandemia. Para que mantenhamos a economia funcionando e não tenhamos novas medidas de fechamento é importante que a gente vacine 100% da nossa população”, justificou.
Penúltimo a falar, João Clemente lembrou que o Estado brasileiro não obrigou a vacinação contra a covid-19, mas apenas indicou. Com isso, em sua avaliação, não cabe exigir o comprovante.
“Se não foi obrigada a vacinação, o passaporte vai criar uma categoria jurídica que não se insere no cenário real. Ele cria uma certa ficção na cabeça das pessoas de que todos estamos protegidos, e essa sensação fictícia de segurança não deve prevalecer”, justificou.
O último a usar a palavra foi o vereador Emanoel Sponton (Progressitas), que ressaltou não ter clareza sobre o conteúdo do projeto de lei e que o diálogo é bem-vindo.
“Nós mesmos não tínhamos clareza desse projeto, então acho o diálogo bem-vindo. A política é isso, a forma de construir e o diálogo”, finalizou.
Depois da discussão, o adiamento acabou aprovado por unanimidade entre os vereadores.
