A secretária de Saúde de Araraquara, Eliana Honain, foi ouvida por quase duas horas, na manhã desta quinta-feira (27), na CEI da Covid. Durante o depoimento, Honain defendeu a legalidade da tentativa de compra de respiradores em 2020, no ápice da pandemia.
“Fizemos uma tentativa de compra. Naquele momento, o Brasil e o mundo estavam atrás de respiradores. A Comissão de compras, formada por funcionários de carreira e responsável por todas as compras da prefeitura, realizaram uma cotação com três empresas e escolheram o menor valor apresentado”, explicou.
“Essa empresa enviou uma primeira remessa, que chegou certo. Na segunda remessa eles pediram um adiantamento de R$ 1.049 milhão e chegaram a enviar vídeos desses respiradores sendo embarcados, mas nunca chegaram. Como não conseguiram trazer os respiradores, suspendemos a compra. Até o momento eles devolveram R$ 526.177 mil, mas ainda faltam pouco mais de R$ 522 mil. Os bens da empresa foram para leilão, para ressarcir o erário público”, completou.
Honain apontou que a cotação apresentada pela empresa correspondia ao valor de mercado na época em que houve a tentativa de importar os equipamentos – R$ 167.950 mil cada.
“O Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público já analisaram a documentação e afirmaram que o valor estava dentro do que era pedido no mercado. Temos a comprovação de que esse era o melhor preço, pois temos os e-mails com todos os orçamentos passados”.
Ainda durante o depoimento, Honain respondeu que a empresa havia negociado outros produtos com a Prefeitura, antes dos respiradores. Ela pontuou que os pedidos de máscaras, luvas e até mesmo uma primeira compra de respiradores foram entregues sem problemas.
PARA ENTENDER
Em abril de 2020, a Prefeitura de Araraquara firmou contrato para tentativa de compra de 25 respiradores eletrônicos pulmonares para tratamentos de pacientes graves da covid-19.
A negociação total envolvia a quantia de R$ 4,1 milhões, com sinal de 25%, ou R$ 1,049 milhão, do valor para que os produtos pudessem ser trazidos da China para o Brasil.
Com dificuldade para embarcar o produto e alegando que os aumentos nos custos, o negócio acabou desfeito. Na época, a empresa se comprometeu a devolver o dinheiro do sinal.
A tentativa de compra foi alvo de investigação pelo Ministério Público (MP) e também de uma ação na Justiça impetrada pela Prefeitura para devolução dos valores pagos à empresa.
Ainda no ano passado, a empresa foi condenada a devolver os recursos e foi pedida a penhora dos bens para que a administração não termine com prejuízo na negociação.
