A lei do passaporte da vacina foi aprovada, nesta terça-feira (08), pela Câmara de Araraquara. Ao todo, oito vereadores foram favoráveis, enquanto sete votaram contra. O presidente Aluísio Braz, o Boi (MDB) teve o voto de desempate.
A nova lei exige a apresentação do esquema vacinal completo por pessoas elegíveis para vacinação contra a covid-19. Antes de entrar em vigor, a medida deve ser regulamentada.
A terceira versão da lei também trouxe possibilidade de apresentação de resultado negativo de teste para covid-19 do tipo PCR, realizado até 48 horas antes do ingresso no evento.
Comércio e serviços, indústrias, atividades religiosas e educacionais ficam isentos de exigir o documento. Apesar disso, há recomendação para que eles solicitem de forma facultativa.
Com isso, a tendência é que o comprovante de esquema vacinal completo contra a covid-19 seja válido para eventos que podem causar aglomeração. Um decreto deve detalhar melhor a iniciativa.
Apesar de a lei necessitar de regulamentação, o passaporte vacinal em Araraquara é exigido hoje em eventos culturais, esportivos, religiosos ou corporativos, públicos ou privados.
COMO FOI A VOTAÇÃO?
Votaram favoráveis ao passaporte da vacina em Araraquara: Emanoel Sponton (Progressistas), Fabi Virgílio (PT), Guilherme Bianco (PC do B), Hugo Adorno (Republicanos), Luna Meyer (PDT), Paulo Landim (PT) e Thainara Faria (PT). Com o empate por sete a sete, Boi desempatou.
Votaram contrários ao passaporte vacinal: Carlão do Jóia (Patriota), João Clemente (PSDB), Lineu Carlos de Assis (Podemos), Lucas Grecco (PSL), Marchese da Rádio (Patriota), Marcos Garrido (Patriota) e Rafael de Angeli (PSDB).
Gerson da Farmácia (MDB) e Filipa Brunelli (PT) apresentaram atestado médico e não participaram da sessão. Já Edson Hel (Cidadania) não estava presente no plenário no momento da votação e, portanto, não votou.