Após cair como bomba nos bastidores e polemizar em Araraquara, o Projeto de Lei Complementar 03/2022, que ficou conhecido como Lei dos Cemitérios, vai ser debatido em audiência pública. O encontro está previsto para quarta-feira (23), às 18 horas.
O encontro foi chamado pelo vereador Lucas Grecco (PSL), que preside a Comissão de Obras, Segurança, Bens e Serviços Públicos da Câmara Municipal. Ao acidade on, ele disse que o objetivo é que os gestores públicos expliquem à iniciativa para a sociedade.
“O objetivo dessa audiência é debater esse assunto com os secretários e coordenadores da Prefeitura com a participação da sociedade sobre tema que, por sinal, é muito polêmico e precisa ficar definitivamente esclarecido sobre a cobrança da taxa e qual a finalidade dela, caso o projeto seja aprovado”, disse.
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Segundo divulgado pela Câmara, o encontro vai ser realizado no plenário, seguindo as medidas de segurança sanitária e uso obrigatório de máscara. A audiência vai ser transmitida ao vivo pela TV Câmara, no canal 17 da NET, ou pelas redes sociais do Legislativo.
Foram convidados o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, secretária municipal de Justiça, Modernização e Relações Institucionais, coordenadora de Serviços Públicos e os vereadores que compõem a Comissão de Obras, Segurança, Bens e Serviços Públicos.