O Ministério Público do Estado quer ouvir a população de Araraquara sobre a qualidade do transporte coletivo e o valor cobrado pela tarifa. O órgão realiza uma audiência pública no próximo dia 13 de junho.
“O objetivo é obter dados, informações técnicas e o sentimento da população em relação ao serviço, que é essencial e deve ser prestado de forma adequada. Esta adequação diz respeito à confiabilidade, segurança, conforto, linhas, tempos e atrasos”, explicou o promotor de Justiça, Herivelto de Almeida ao portal acidade on.
A audiência foi chamada pelo MP, após o órgão receber uma representação questionando o aumento abusivo da tarifa, que hoje é de R$5.
“Este aumento teria ocorrido sem a participação do Conselho de Usuários. Mas entendemos que apenas a tarifa não deveria ser objeto único, mas que todo serviço deveria ser verificado”, explicou o promotor.
Segundo Herivelto de Almeida, após receber esta representação, o Ministério Público decidiu tratar do assunto de maneira mais ampla, abordando também a qualidade do serviço prestado.
“Não é possível antecipar se a prestação do serviço está em conformidade exata com o valor cobrado. A empresa informa que por conta de gastos, como aumento de óleo, dissídio coletivo e outros encargos, a tarifa teria que ser até maior. Por outro lado, o poder público entrou em acordo com o consórcio para trazer uma tarifa menor”, explicou.
“Então, estamos neste impasse entre o aumento pedido pelo consórcio e a necessidade do poder público de levar a população uma tarifa menor”, completou.
Com base nas informações apresentadas nesta audiência, o MP pode adotar três caminhos. O primeiro é expedir recomendações para eventuais melhorias.
A segunda providência seria um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para melhorar a qualidade do serviço prestado dentro de um determinado tempo e sujeito à multa em caso de descumprimento.
A última hipótese seria o ingresso de uma Ação Civil Pública para que a qualidade do serviço seja adequada à tarifa cobrada.
“O Ministério Público sempre tenta solucionar os casos da melhor forma possível para os interesses da coletividade de forma extrajudicial. A audiência tem esse objetivo: detectar problemas e recomendar as melhorias”, explicou Herivelto de Almeida.
COMO PARTICIPAR
A audiência pública será realizada no próximo dia 13, às 17h, no auditório do Ministério Público do Estado, que fica na Rua dos Libaneses, 2067, no bairro do Carmo, em Araraquara.
Para assistir, os participantes precisam assinar a lista de presença disponível na portaria do auditório.
Já os interessados em se manifestar deverão se inscrever através do preenchimento do formulário eletrônico disponível AQUI. Ou através do telefone (16) 9-9261-7071 e do e-mail pjararaquara@mpsp.mp.br.
“A participação da população é fundamental. Sem ela não temos o parâmetro adequado sobre o serviço oferecido. Ela tem condições de informar a situação que vive, de atrasos, cancelamento de linhas. Será fundamental para conhecimento e para adoção de medidas”, finalizou o promotor de Justiça.
