Saúde, Educação e Segurança Alimentar são as bandeiras do vereador Paulo Landim (PT) na Câmara de Araraquara. Na avaliação do parlamentar, essas são as bases de uma sociedade justa e moderna.
Líder do Governo, Landim afirma que acredita e é defensor das políticas apresentadas pela gestão de Edinho Silva (PT). Segundo ele, desde 2017, articulou mais de 1,2 mil projetos encaminhados do Executivo ao Legislativo.
Paulo Fernando Paes Landim, tem 61 anos e ocupa, pela segunda vez, o cargo de vereador na Câmara, após receber 979 votos, em 2020. Formado em Administração, antes da vida pública, foi gerente em instituição bancária.
O parlamentar petista é o décimo quarto, de 18 vereadores que vão responder aos mesmos questionamentos. As entrevistas serão publicadas de segunda a sexta-feira.
A ordem das publicações segue a votação recebida por cada um dos parlamentares nas urnas. Na próxima segunda-feira (25), Dr. Marcos Garrido (Patriota) será entrevistado.
Confira a íntegra da entrevista com o vereador Paulo Landim:
ACidade ON – Na sua avaliação, qual deve ser o papel do Legislativo?
Paulo Landim: Em uma visão preliminar, o papel do Legislativo compete em legislar e fiscalizar os atos do Executivo. Mas na prática, as atribuições de um vereador podem ir muito além. O vereador deve ser o agente e a voz do povo, pois gabinete do vereador representa umas das principais portas de acesso dos cidadãos e cidadãs ao Executivo. Precisamos lembrar que Araraquara cresceu e tem quase 240 mil habitantes. Desta forma, as demandas e anseios da população precisam ser atendidas pelo Legislativo, que de acordo com as diversas ferramentas internas, como projetos de lei, indicações, requerimentos, entre outras proposituras, podem transformar essas solicitações em ações reais junto ao Executivo.
Ainda, o Legislativo funciona, dentro de sua função fiscalizadora, como órgão de controle dos serviços públicos. O vereador tem os atributos de verificar e apontar as deficiências nos processos de produção e prestação de serviços públicos, apontando e auxiliando o Executivo na correção de rotas, de acordo com os anseios da população. Desta forma, a vereança pode contribuir de maneira importante para a boa governança e melhoria da qualidade da gestão e dos serviços públicos.
O vereador tem ainda atributos que lhe permite buscar recursos via emendas parlamentares junto aos deputados estaduais e federais, de forma a contribuir com o avanço das áreas prioritárias. Neste contexto, o mandato do vereador Paulo Landim articulou cerca de R$ 3,7 milhões em emendas entre 2017 e 2020, sendo cerca de R$ 2.7 milhões junto ao então deputado federal Valmir Prascidelli (PT), que foram utilizados para serviços de drenagem, capeamento e recapeamento de vias da cidade e cerca de R$ 1 milhão, articulado junto ao deputado federal Alexandre Padilha (PT), que foram aplicados para realização de exames, quimioterapias, internações e outros procedimentos junto a Santa Casa de Araraquara.
ACidade ON – No que se identifica e porque está em seu partido?
Paulo Landim: Sou defensor da teoria do “Estado do Bem-Estar Social” e apoio as intervenções econômicas e sociais do Estado para promover justiça social dentro de um sistema capitalista. O Partido dos Trabalhadores (PT), como um dos maiores partidos de esquerda do mundo, é a expressão maior dessas políticas no Brasil, que se preocupa com a inclusão social, seja nas áreas de saúde, educação, segurança alimentar, entre tantas outras. É o partido que defende o avanço do Sistema Único de Saúde (SUS), os investimentos nas Universidades e empresas públicas. Acredito que podemos construir um País mais justo, mantendo o equilíbrio entre entidades públicas e o setor privado. Tenho dois filhos formados em universidades públicas e sou muito grato por isso.
Também sou progressista, acredito que a ciência e as pautas de inclusão podem transformar nosso País. O PT é a expressão maior dessas políticas, pois é um partido que dentro de suas estruturas abraça os movimentos sociais, sejam os de combate ao racismo, a homofobia, a violência contra as mulheres, a fome, defende a ampliação e manutenção do SUS, entre tantas outras pautas importantes.
ACidade ON – Quais serão suas bandeiras neste mandato?
Paulo Landim: Além de cumprir minhas prerrogativas como vereador, pretendo trabalhar de maneira intensiva nas áreas de saúde e educação, pois penso que essas estão na base de uma sociedade justa e moderna. Somando-se a segurança alimentar, temos um tripé (saúde, educação e segurança alimentar) que permitirá avançarmos em outras áreas, como a melhoria da qualidade de vida, dos empregos, da sustentabilidade e respeito ao meio ambiente, entre outras áreas.
Já fiz, via indicações, algumas propostas como a implementação de academias de saúde junto a algumas Unidades de Saúde da Família (USFs) de Araraquara, bem como propus a criação de uma escola técnica agrícola em nosso município e a criação de uma escola de ensino fundamental em tempo integral na Região Sul da cidade. Além de articular essas propostas junto a população, estou em conversas com deputados federais do PT para viabilizar recursos para esses projetos.
ACidade ON – O ano de 2021 ainda deve sofrer os impactos da pandemia, com filas na saúde e crescimento do desemprego e empobrecimento da população. Na sua avaliação, como a Câmara pode contribuir para amenizar estes impactos?
Paulo Landim: Como eu disse, os gabinetes dos vereadores têm atributos que podem ir além de legislar e fiscalizar. Temos que estar atentos aos projetos e oportunidades, contribuir com o Executivo na gestão da cidade. Em relação a saúde, além de buscar caminhos e propostas para a melhoria da qualidade dos processos, podemos buscar emendas para reforçar o investimento na saúde local. Nesse contexto, na próxima terça-feira, dia 26 de janeiro de 2021, está previsto para ser votado na Sessão da Câmara Municipal, um projeto de lei que, se aprovado, destinará uma emenda de R$ 200 mil para reforço do teto de procedimentos de média e alta complexidade junto a Santa Casa de Araraquara. Essa é mais uma emenda que articulei junto ao Deputado Federal Alexandre Padilha (PT) e que ampliará o investimento na Saúde em Araraquara.
Sobre empregos, precisamos entender as mudanças profundas que a pandemia está causando na forma de produção e prestação de serviços. O cenário mudou e agora, o profissional requisitado no período de pandemia e pós-pandemia terá que se qualificar em outras frentes. A tendência é o rápido crescimento dos serviços prestados no estilo “home office” e dos negócios realizados a distância. Mesmo nas atividades que não tem essas características e que são importantes em nossa região, como a metalomecânica, estão exigindo pessoas cada vez mais qualificadas. E essas questões afetam de maneira intensa e desproporcional as populações periféricas. Desta forma, pretendo trabalhar diferentes propostas na área de educação, que possam contribuir com a capacitação das pessoas, principalmente jovens e mulheres. Essas propostas passam por articulações com o Executivo Municipal, o terceiro setor (notadamente as cooperativas) e empresas privados para juntos, superarmos essa crise.
ACidade ON – Na última legislatura 82% das leis de autoria dos vereadores foram para dar nome a próprios públicos e promover inclusões no calendário de eventos do município. Qual sua opinião sobre isso e acredita ser possível mudar essa realidade? Se sim, como?
Paulo Landim: Eu creio que precisamos qualificar esse debate, visto que, da forma como vem sendo pautado, ele leva a induções falaciosas sobre a verdadeira realidade por trás desses números.
Em primeiro lugar, é preciso que os veículos de imprensa informem para a população que é uma prerrogativa do vereador dar nome a próprios públicos, notadamente as vias públicas. No caso de Araraquara, existe uma particularidade, e o grande crescimento dessas proposituras está ligado ao fato de a cidade ter crescido muito rápido nas últimas décadas. E isso se deve, em grande medida, ao fato de termos uma qualidade de vida superior a maioria das cidades brasileiras, com IDH de 0,815 segundo o IBGE, algo que é comparado aos países europeus. Dessa forma, quanto maior o número de pessoas morando em nossa cidade e maior os números de empreendimentos habitacionais, maior será o número de projetos e vias a serem nominadas.
Em segundo lugar, não devemos utilizar o número de projetos de leis como parâmetro isolado da qualidade do Legislativo Municipal. Já temos leis demais e temos que simplificar as coisas. Um vereador só deve propor uma lei se essa for realmente relevante para a cidade, que modernize e contribua com o município. Não adianta propor leis “mortas”, que não terão utilidade ou que sejam impraticáveis. É preciso ter responsabilidade legislativa.
Em terceiro, os projetos de leis não são as únicas proposituras que representam a qualidade e efetividade do trabalho do vereador. Na verdade, a maior parte das demandas da população encaminhadas via gabinete ao Executivo, são realizadas através das proposituras chamadas de “indicação” e “ofícios”. Neste quesito, nosso mandato encaminhou desde 2017 cerca de 1,8 mil solicitações para o Executivo Municipal, pautando assuntos importantes em todas as áreas de interesse público. Ainda, atendemos mais de 10 mil pessoas em nosso gabinete, o que mostra a robustez de nosso trabalho.
Por último, vale lembrar que, ao indicar nomes de vias, o vereador está homenageando pessoas ilustres que contribuíram para a construção e desenvolvimento de nosso município. Nesse processo, é incluído o currículo e histórico do homenageado, o que se traduz em um importante acervo histórico que fica armazenado nos processos da Câmara Municipal, e que poderá ser consultado e resgatado a qualquer momento por pesquisadores e historiadores.
ACidade ON – Como deve se posicionar na Casa de Leis? Será base governista, oposição ou terá uma postura independente e por quê?
Paulo Landim: Além de eu ser filiado ao PT, partido do prefeito, deste 2017 sou o líder do Governo na Câmara Municipal de Araraquara. Aceitei essa missão por acreditar nas políticas defendidas pelo governo municipal, que implementou importantes programas como “Frentes da Cidadania”, “Bolsa Cidadania” e os programas dos “Lotes Urbanizados”, dentre tantos outros. Desde 2017, como líder do governo, já defendi e articulei a votação de mais de 1,2 mil projetos encaminhados pelo Executivo à Câmara Municipal, e continuarei defendo as posições do Governo e os projetos, sempre que eles beneficiarem a população de nossa cidade.
CURIOSIDADES SOBRE O VEREADOR:
Um ídolo? Meus Pais;
Inspiração política? Edinho Silva;
Time do coração? Corinthians;
Um livro de cabeceira? A Arte da Guerra, de Sun Tzu;
Estilo musical preferido? Sertanejo;
Em apenas uma palavra, no seu mandato na Câmara não pode faltar? Trabalho.
