Um grupo político de Araraquara protocolou, nesta segunda-feira (2), na Câmara Municipal, um pedido de impeachment do prefeito Edinho Silva (PT). Além das lideranças do Patriota e Podemos, esteve presente o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL).
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O documento pede que seja analisada improbidade administrativa do prefeito de Araraquara na tentativa de compra de 25 respiradores eletrônicos, em abril do ano passado. Na oportunidade, o negócio acabou desfeito após a Prefeitura pagar R$ 1.049 milhão de entrada.
“Protocolamos hoje esse pedido com base na conclusão que o Tribunal de Contas da União (TCU) teve na compra dos respiradores no ano passado. TCU apontou várias irregularidades na compra dos respiradores, erros grosseiros e isso acarretou um prejuízo ao erário e nós entendemos que houve um enquadramento no decreto lei 201/67 que prevê o crime político, a infração político-administrativa”, afirma Fábio Gorla, representante do grupo.
“Essa infração político-administrativa através da denúncia do impeachment é levada à Câmara para que eles apreciem o pedido e votem se eles vão aceitar ou se não vão aceitar, se vão processar e dar sequência. A base do pedido seria os erros cometidos na compra dos respiradores no ano passado, com superfaturamento, falta de licitação, de garantias e a ocorrência de prejuízo”, completa.
O filho do presidente, Eduardo Bolsonaro acompanhou o protocolo do documento na Casa de Leis, ao lado de coronel Wagner Prado, que disputou as eleições de 2020 como candidato a vice-prefeito de doutor Lapena. Eles ficaram em segundo lugar na disputa com Edinho Silva no ano passado.
POR QUE SÓ AGORA?
O representante do grupo, Fábio Gorla, foi questionado pela reportagem do porque desse pedido aparecer somente agora, uma vez que o parecer do TCU usado como base para o documento foi emitido no fim do ano passado.
“Concordo que tenha demorado um pouco, porque a decisão veio ao conhecimento salvo engano no começo do ano. A partir de então começamos a analisar, estudar, aguardamos até a possibilidade que o Tribunal deu deles devolverem o dinheiro aos cofres públicos, o que não ocorreu. Como o prejuízo permanece até essa data, foi protocolado o pedido”, explica.
Assinam o documento o ex-candidato a prefeito em 2020, doutor Lapena, o seu vice, coronel Wagner Prado, o advogado Fábio Gorla, o empresário Valdir Massucato, além dos presidentes do Patriota e Podemos Araraquara, Pedro Monteiro e Welton Travessolo, respectivamente.
Questionado sobre o caráter político do pedido, uma vez que os partidos envolvidos ficaram em segundo lugar nas eleições do ano passado, justamente contra o prefeito Edinho Silva (PT), Fábio Gorla considera que o pedido é apartidário, por estar baseado em apontamento do TCU.
“Acredito que não, porque a base desse pedido é a conclusão que o TCU teve. Não foi uma conclusão que veio do partido político x ou y. Foi feito no reconhecimento dos erros pelo Tribunal, então já existe um processo, fatos apurados e irregularidades constatadas”, aponta.
“O pedido de impeachment pode ser feito por qualquer pessoa moradora do município e não foram os partidos políticos que assinaram esse pedido, mas pessoas ligadas à política. Pessoas que querem uma resposta dos representantes do povo que são os vereadores”, finaliza Gorla.
Após o protocolo, a mesa diretora da Câmara se reuniu para definir qual deve ser o trâmite do documento. Ainda hoje o Legislativo deve se posicionar sobre o assunto.
Procurada, a Prefeitura de Araraquara não se manifestou até o fechamento da reportagem. Tão logo isso ocorra, uma atualização será publicada.
