- Participe do nosso grupo no WhatsApp (Clique aqui)
- Participe da nossa comunidade no Telegram (Clique aqui)
Menos de 24 horas após a localização do corpo da adolescente Júlia Peixoto Machado, de 13 anos, no interior de um shopping abandonado no bairro Melhado, o prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT), assinou um decreto para tomar posse do imóvel e iniciar ações destinadas a reforçar a sua segurança. A intervenção efetiva no antigo Tropical Shopping é uma antiga reivindicação dos moradores do entorno.
O documento foi assinado nesta quarta-feira (11) em um evento restrito no gabinete do prefeito. Edinho Silva usou as redes sociais para anunciar a medida e explicar as dificuldades relacionadas ao enquadramento do edifício na Lei do Instituto do Abandono e, consequentemente, a sua tomada de posse.
“É um processo jurídico complicado que, se não for bem conduzido, corre o risco de ser questionado juridicamente. Em outras palavras, o que teoricamente poderia ser uma vitória se transformaria em uma derrota devido a falhas no processo de tomada de posse”, disse ele.
“Caracterizar o abandono de vários imóveis é mais fácil quando se trata de um único imóvel ou proprietário. No caso do Tropical Shopping, temos 95 matrículas, ou seja, 95 registros em cartório e 30 proprietários. Cada uma dessas matrículas precisa ser caracterizada como um imóvel abandonado, e isso é um processo jurídico complexo.”
Edinho Silva, prefeito de Araraquara
Segundo o prefeito, além dos desafios legais, a administração municipal demorou a agir devido a um acordo com os proprietários para resolver a situação do abandono. Sem sucesso, a tomada de posse começou a ser planejada em 2021.
“Foi um processo longo para construir uma base legal sólida perante o sistema judiciário, as matrículas e o cartório de registro de imóveis, para que a Prefeitura de Araraquara pudesse assumir o controle do Tropical Shopping”, explicou.
“Já tínhamos planeado o lançamento do decreto para esta semana, inclusive para hoje. Infelizmente, por uma triste coincidência, tivemos a constatação de um homicídio no local, onde Júlia foi brutalmente assassinada por outro adolescente”, acrescentou.
Edinho Silva, prefeito de Araraquara
Com a assinatura do decreto, a Prefeitura legalmente assume a posse do imóvel e pode implementar diferentes medidas: fornecer assistência social a usuários de drogas e moradores de rua; estabelecer um ponto fixo de fiscalização até que todos os acessos ao local sejam fechados; e, por fim, encontrar um novo propósito social para o antigo shopping.
