Após trabalhadores da Prefeitura de Araraquara aprovarem um dia de paralisação na próxima segunda-feira (11) e rejeitarem a proposta apresentada pela administração para a data-base 2022, a administração afirmou que pode deixar a negociação em caso de greve.
Em nota, a secretaria de Comunicação da administração municipal informou que a proposta apresentada para os servidores públicos representa um “imenso esforço diante da situação da Prefeitura”. O posicionamento citou o bloqueio de R$ 3 milhões por dívidas de precatórios.
“Nesta sexta-feira (08), o Município teve R$ 3 milhões sequestrados pelo Tribunal de Justiça por conta dos débitos com precatórios. Somente em 2021, foram R$ 48 milhões em pagamentos com precatórios. Nesse ano, o Município terá que quitar mais R$ 40 milhões. Somente com verbas de sucumbência advocatícias, o valor é por volta de R$ 9 milhões”.
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A Prefeitura apontou ainda que no ano passado arcou com R$ 90 milhões, oriundos de recursos próprios, para o enfrentamento da pandemia da covid-19. Com isso, justificou não haver espaço para outra proposta se não a apresentada na última quarta-feira (06).
“A greve, que é o instrumento utilizado pelo movimento sindical quando não há diálogo, o que não ocorre na nossa realidade já que a Prefeitura nunca se recusou ao diálogo, representará a imediata suspensão de qualquer processo de negociação”, finalizou.
REJEIÇÃO E PARALISAÇÃO
Na última sexta-feira (08), trabalhadores realizaram assembleia geral em frente à Prefeitura para discutir a proposta apresentada pela administração referente à data-base. Além de rejeitar a oferta, os servidores aprovaram um dia de paralisação na segunda-feira (11).
Segundo estimativa da Polícia Militar (PM), a assembleia contou com a presença de 700 pessoas. Já o Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região (Sismar) informou que cerca de dois mil trabalhadores compareceram para debater a data-base da categoria.
Os servidores votaram contra proposta da Prefeitura que, além de itens considerados como conquista, apresentou reajuste de 5% no dissídio coletivo e 11,11% no vale-alimentação. Outro ponto citado pela administração foi o aumento no piso, chegando a R$ 1.453,31 (ver abaixo).
O QUE OS TRABALHADORES PEDEM
– aumento real de 14% acima da inflação acumulada de maio de 2019 a abril de 2022;
– aumento do vale-alimentação para R$ 840;
– aumento do prêmio assiduidade para R$ 200;
– instituição, por meio de lei municipal, do “abono natalino” no vale-alimentação, a ser pago até 20 de dezembro de cada ano, no valor de 100% do valor do benefício (13° vale-alimentação);
– incorporação do prêmio de R$ 120 ao vale alimentação.
O QUE A PREFEITURA OFERECEU
– Reajuste de 33,45% do piso salarial do funcionalismo, que passará a R$ 1.453,31; valor maior que o salário mínimo (1.055 servidores beneficiados);
– Reajuste retroativo de janeiro de 2022 de 33,24% no piso salarial do magistério da rede pública de educação básica, que passará a R$ 3.845,66 (enquadramento de 469 docentes);
– Reajuste de 5% no dissídio coletivo;
– Aumento de 11,11% no vale-alimentação, que passará para R$ 600;
– Política de promoção de classe PCCV (1.076 servidores subirão 16 referências e terão aumento de 17, 7%;
– Enquadramentos do PCCV com redução de 10% na carga horária (aumento indireto de 10% no salário); a jornada padrão passará de 40 horas semanais para 36 horas semanais;
– Implementação da hora aula de 50 minutos para professores da educação infantil;
– Gratificação de função na atividade de professor formador (20%);
– Aumento do adicional para os profissionais da educação que atuam no campo (de 10% para 20%).
