Representantes da Prefeitura de Araraquara e servidores municipais se reuniram pela primeira vez, nesta quarta-feira (06), para tratar da data-base da categoria em 2022. No encontro, a administração municipal apresentou uma proposta com diferentes pontos e frustrou as expectativas dos trabalhadores.
A administração municipal propôs um aumento de 11,11% no vale-alimentação, que passaria para R$ 600; reajuste de 5% no dissídio coletivo; reajuste de 33,45% no piso salarial do funcionalismo, que passaria a R$ 1.543,31; e reajuste retroativo de janeiro de 2022 de 33,24% no piso do magistério da educação básica.
A proposta apresentou ainda questões relacionadas ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), como a política de promoção de classe; enquadramentos do PCCV com redução de 10% na carga horária; implantação da hora aula de 50 minutos na educação infantil; gratificação de 20% na atividade de professor formador; e aumento do adicional para os profissionais que atuam no campo, de 10 para 20%.
Segundo a Prefeitura, a proposta representa um impacto de R$ 55 milhões aos cofres municipais. Outro ponto abordado foi a dificuldade financeira enfrentada devido aos precatórios e investimentos com o enfrentamento da pandemia da covid-19 nos últimos dois anos.
Somente em precatórios – ações trabalhistas transitadas em julgado -, no ano passado, a secretaria de Governo, Planejamento e Finanças afirmou que foram destinados R$ 48 milhões. A pasta informou ainda que neste ano deve arcar com mais R$ 40 milhões, correndo o risco de sequestro de recursos por parte do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP).
NÃO AGRADOU
A proposta apresentada não agradou os trabalhadores, que convocaram assembleia geral para a próxima sexta-feira (08), às 19 horas, em frente à Prefeitura. Na chamada do encontro deliberativo, o Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região (Sismar) apontou que “5% é ridículo” e que vai rejeitar o que classificou como “mentiras”.
O presidente do Sismar, Gustavo Jacobucci criticou a proposta e convocou os trabalhadores para a assembleia geral que vai ser realizada no fim desta semana. Ele reforçou a necessidade dos servidores participarem deste encontro para deliberar os próximos passos da negociação.
“Eles colocaram um monte de coisa para tirar o foco. Mas a base é que eles querem dar 5% de aumento, 11% no tíquete e continuar perdendo R$ 120. Porque não fazemos assembleia hoje? Precisamos a categoria em massa lá na assembleia, porque do jeito que está sendo proposto vai colocar uma classe contra a outra”, disse.
Em nota, o Sismar afirrmou que a Prefeitura ignorou por 70 dias o ofício enviado em 26 de janeiro com as pautas definidas pela categoria e, quando respondeu, mandou primeiro para a imprensa. “Ainda por cima mentiu em sua nota à imprensa, falando em um índice imaginário de 14%, sendo que a proposta é 5%”.
A categoria apresentou em nota que somente o reajuste de 5% no dissídio coletivo e o aumento de 11,11% no vale-alimentação são pautas coletivas. “Os outros sete pontos da proposta da Prefeitura contemplam um ou outro grupo e dizem respeito a leis federais e ao PCCV, legislações que já devem ser cumpridas independente da discussão da data-base”.