A Prefeitura de Araraquara protocolou na Câmara Municipal projeto de lei (PL) visando a terceirização – através de concessão onerosa -, do complexo da Arena da Fonte para a iniciativa privada. O tema vem sendo debatido desde agosto, quando o prefeito Edinho Silva (PT) anunciou interesse da WTorre nas áreas.
Segundo apresentado pela administração municipal forma o complexo da Arena da Fonte, o estádio e o ginásio de Esportes “Castelo Branco”, o Gigantão. O PL inclui autorização para concessão do Circuito sobre Rodas, localizado no Parque Pinheirinho.
A terceirização do espaço será feita através de licitação pública e visa a modernização, restauração, gestão, operação, exploração e manutenção dos complexos. Somente com Gigantão e Arena, a Prefeitura pretende economizar R$ 1 milhão ao ano.
Não há detalhes no projeto de lei sobre qual o período de concessão, nem quais contrapartidas específicas para cada um dos espaços. Por outro lado, há previsão na lei para que a concessão não afete as atividades que já são desenvolvidas nos espaços.
A justificativa encaminhada aos vereadores menciona ainda a terceirização do Centro de Eventos de Araraquara e Região (CEAR), porém, o local é de propriedade da Morada do Sol Turismo, Eventos e Participações S/A e pode ser concedido por contrato ao licitante.
MAIS IMPORTANTE DA HISTÓRIA
Ao ACidade ON, o prefeito de Araraquara, Edinho Silva, disse que a concessão das áreas vai permitir transformar a cidade em importante centro de eventos do interior. Em sua avaliação, esse é um dos projetos mais importantes da história da cidade.
“Nosso sonho sempre foi que Araraquara se transformasse em uma cidade polo para grandes eventos, feiras e shows. Agora estamos diante dessa oportunidade, de fazermos com que a cidade seja o maior centro de eventos e lazer do interior de São Paulo”, defendeu Edinho.
“Estamos falando do futuro da cidade e daquilo que é mais importante agora: a geração de empregos. Temos que trabalhar incansavelmente para atração de investimentos para podermos gerar empregos ao nosso povo”, completou o prefeito.
TRAMITAÇÃO
Procurado, o presidente da Câmara, Aluísio Braz, o Boi (MDB), afirmou que os vereadores devem se reunir com a Prefeitura para esclarecimentos e definição da tramitação do projeto de lei. Além disso, será avaliada a necessidade ou não de audiência pública.
“Primeiro a Casa e todos os vereadores têm que tirar todas essas dúvidas, colocar propostas, então, segunda-feira à tarde vamos ter essa reunião com equipe técnica, jurídico da Prefeitura e os vereadores para dar os encaminhamentos, mas será uma decisão da Casa”, finalizou.
